PV 466/2024 - Cria o Dia do Orgulho Autista no Município de Marituba.

Proponente: Ver. Raimundo Carneiro (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/11/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/06/2024 Cadastrado no Sistema em: 18/06/2024
18/06/2024 Protocolado em: 18/06/2024
19/06/2024 Encaminhado ao Setor de Triagem em: 19/06/2024
19/06/2024 Apreciação em Plenário em: 20/06/2024
20/06/2024 Adiada Apreciação em Plenário
26/06/2024 Apreciação em Plenário em: 27/06/2024
27/06/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
25/09/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
25/09/2024 Apreciação em Plenário em: 26/09/2024
26/09/2024 Parecer Aprovado por Unanimidade
26/09/2024 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
26/09/2024 Apreciação em Plenário em: 03/10/2024
03/10/2024 Adiada Apreciação em Plenário
03/10/2024 Apreciação em Plenário em: 10/10/2024
10/10/2024 Adiada Apreciação em Plenário
10/10/2024 Apreciação em Plenário em: 17/10/2024
17/10/2024 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
21/10/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 075/2024
18/11/2024 Mensagem por Executivo Municipal em: 18/11/2024
28/11/2024 Sancionado em: 13/11/2024
28/11/2024 Lei por Executivo Municipal em: 28/11/2024
29/11/2024 Lei por Executivo Municipal em: 14/11/2024