PV 466/2024 - Cria o Dia do Orgulho Autista no Município de Marituba.
Proponente: Ver. Raimundo Carneiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/06/2024 |
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18/06/2024 | Protocolado em: 18/06/2024 | |
19/06/2024 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 19/06/2024 | |
19/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2024 | |
20/06/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
26/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2024 | |
27/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
25/09/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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25/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2024 | |
26/09/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | Download |
26/09/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
26/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2024 | |
03/10/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
03/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2024 | |
10/10/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
10/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2024 | |
17/10/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
21/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 075/2024 | Download |
18/11/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 18/11/2024 | |
28/11/2024 | Sancionado em: 13/11/2024 | |
28/11/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 28/11/2024 | Ver Tramitação |
29/11/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 14/11/2024 | Ver Tramitação |