PV 457/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras Providências.
Proponente: Processo Legislativo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 21/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/05/2024 | Download |
| 22/05/2024 | Protocolado em: 22/05/2024 | |
| 22/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 23/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | |
| 23/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 23/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT | |
| 18/09/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 18/09/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 18/09/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | |
| 18/09/2024 | Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT | |
| 18/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2024 | |
| 19/09/2024 | Parecer Aprovado por unanimidade | |
| 19/09/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 24/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2024 | |
| 26/09/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 04/10/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 04/10/2024 | |
| 14/01/2025 | Lei por Executivo Municipal em: 07/10/2024 | Ver Tramitação |