DL 057/2024 - Denomina a praça do bairro Bela Vista em Marituba, de “Nazareno Rufino dos Santos” e dá outras providências.
Proponente: Ver. Raimundo Carneiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 15/04/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 16/04/2024 | Protocolado em: 16/04/2024 | |
| 16/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
| 18/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 18/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 18/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
| 18/04/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | |
| 18/04/2024 | Aprovado por Unanimidade | |
| 18/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
| 18/04/2024 | Parecer Aprovado | |
| 18/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
| 18/04/2024 | Aprovado | |
| 18/04/2024 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 25/04/2024 | Promulgado por unanimidade em: 19/04/2024 |