DL 053/2023 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin e dá outras providências.
Proponente: Ver. Antonio Armando Junior (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/01/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
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Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 11/12/2023 |
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12/12/2023 | Protocolado em: 12/12/2023 | |
11/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/01/2024 | |
18/01/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
18/01/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
18/01/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |