Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Dr. Diego (MDB)
Presidente: Ver. Dr. Diego (MDB)
Vice-Presidente: Ver. Júnior Amaral (MDB)
Membro: Ver. Pastor Rodvaldo (PSD)
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 478/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 485/2024 - Dispõe sobre autorização para a concessão de uso gratuita, por prazo indeterminado, com o respectivo desdobramento, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PV 457/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras Providências.
Processo Legislativo
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 444/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO - 2025)
Executivo Municipal