PV 095/2021 - 'Dispõe sobre Passaporte de Imunização no Município de Marituba e dá outras providências'. [ARQUIVADO por solicitação do autor REQ 1269/2022
Proponente: Ver. Antonio Armando Junior (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 06/12/2021
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/12/2021 | Cadastrado no Sistema em: 06/12/2021 | |
06/12/2021 | Protocolado em: 06/12/2021 | Download |
13/12/2021 | Apreciação em Plenário em: 16/12/2021 | |
16/12/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
29/03/2022 | Documento Anexado | Download |
12/04/2022 | Solicita Arquivamento via Ofícios: Requerimento nº 1269, Requerimento nº 1269 e Requerimento nº 1269 | |
11/01/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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11/01/2023 | Solicita Arquivamento |
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11/01/2023 | Arquivado | |
22/03/2023 | Retirado por SECRETARIA GERAL CMM |