LEI 458/2019 - Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira de Marituba, Bandeira do Pará, Bandeira do Brasil e entoação do hino Nacional Brasileiro, do hino do Pará e o de Marituba nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Marituba.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Lei (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/10/2019 | Sancionado em: 15/10/2019 | Download |