DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências.
Proponentes: Ver. Boni (MDB), Ver. Flávio Farias (MDB), Ver. Felipe Brito (PSB), Ver. Devaldo Valente (PSD), Ver. Antonio Armando Junior (União Brasil), Ver.ª Alexandra Moura (PV), Ver. Gilberto Souto (PRD), Ver. Raimundo Carneiro (MDB), Ver. Anderson Rocha (Republicanos), Ver. Júnior Amaral (MDB), Ver. Allan Besteiro (MDB), Ver. Pastor Rodvaldo (PSD), Ver. Soriclis (Republicanos), Ver. Serra (PTB) e Ver. Manelzinho Rocha (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 24/08/2021 | |
| 24/08/2021 | Protocolado em: 24/08/2021 | Download |
| 24/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 26/08/2021 | |
| 26/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 26/08/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 13/12/2022 | Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL por unanimidade | |
| 13/12/2022 | Aprovado por unanimidade | |
| 26/08/2021 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 13/12/2022 | Promulgado por Poder Legislativo em: 27/08/2021 | Download |