Vereador Antonio Armando Junior

PR 012/2024 - Acrescenta o inciso V ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba. Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Serra, Ver. Felipe Brito e Ver. Soriclis PV 420/2024 - Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. (Prejudicado - PL 044/21) Ver. Antonio Armando Junior PV 419/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências. (Prejudicado - IND 3353/23) Ver. Antonio Armando Junior PV 412/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Hídrica e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior PV 411/2024 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Marituba, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. (AJ) (Prejudicado - Lei 377/17) Ver. Antonio Armando Junior MOC 032/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Senhorita Rita de Cássia Amaral. [APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior MOC 031/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Anderson Mescouto. [APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior MOC 030/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 18° edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior MOC 029/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior IND 3744/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja fiscalizada a aplicação da Lei Municipal 677/2023, que “Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências”, para tanto, indica que a referida fiscalização ocorra, em especial, nos dias de festas e nos dias próximos a datas festivas, como pré-carnaval, carnaval e festas juninas; que seja encaminhado ofício solicitando às Secretaria de Trânsito, Secretaria de Segurança e Secretaria de Meio Ambiente que procedam com a fiscalização; que seja encaminhado ofício a todos os blocos de rua, escolas de samba, quadrilhas juninas e bandas registradas na Secretaria de Cultura do Munícipio sobre a necessidade de aplicação da Lei; e que seja desenvolvido material informativo e divulgação nas redes oficiais da Prefeitura sobre a importância do cumprimento da Lei. APROVADA. Ver. Antonio Armando Junior PR 008/2023 - Dispõe sobre a criação da "Medalha de Mérito da Segurança Pública" e o respectivo "Diploma da Medalha" a serem concedidos aos agentes públicos e particulares que se destacarem em ações realizadas em prol da segurança pública e atividades afins no município de Marituba e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior PR 002/2023 - Dispõe sobre a criação da "Medalha Mulher Umari" e o respectivo "Diploma da Medalha" a serem concedidos as Mulheres que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de Marituba ou por suas histórias de superação e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior PR 001/2023 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior DL 054/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 038/2024] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Selma Lúcia Lopes Leão e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior DL 053/2023 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior PV 379/2023 - Declara de utilidade pública para o município de Marituba a Associação Marituba Esporte Clube. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior PV 374/2023 - Institui no calendário municipal a semana municipal do empreendedorismo no âmbito do município de Marituba. (Prejudicado - IND 3406/2023) Ver. Antonio Armando Junior PV 373/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Empreendedor no município de Marituba, projeto que promove fundamentos de educação financeira no âmbito das Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Ver. Antonio Armando Junior PV 356/2023 - [LEI nº 701/2023]Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos advogados e advogadas no seu efetivo exercício da profissão em estabelecimentos bancários, instituições financeiras e órgãos da administração pública municipal. Ver. Antonio Armando Junior PV 350/2023 - Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento Ver. Antonio Armando Junior PV 349/2023 - Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Educação Financeira no município de Marituba. Ver. Antonio Armando Junior PV 327/2023 - Proibe a exigência de aquisição de material escolar de uso comum e material de higiene pelos pais ou responsáveis nas escolas públicas municipais. Ver. Antonio Armando Junior PV 301/2023 - Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Ver. Antonio Armando Junior PV 277/2023 - Altera o art. 218 e seguintes da Lei Municipal nº. 36/1998 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba. (PREJUDICADO - LO) Ver. Antonio Armando Junior PV 267/2023 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. [PREJUDICADO PELA LEI nº 335/16] Ver. Antonio Armando Junior REQ 1294/2023 - Requerendo a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Marituba, para que seja encaminhado um Ofício a Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a fim de realizar mutirões de regularização e transferência de domicílio eleitoral em Marituba fora dos horários regulares de funcionamento do Cartório Eleitoral, em especial nos finais de semana.[APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior REQ 1286/2023 - Requer-se arquivamento do projeto de lei nº. 216/2022, que dispõe sobre a base de cálculo de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais Ver. Antonio Armando Junior REQ 1283/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo providencie a criação de Comissão Temporária Especial destinada ao estudo para reforma e alteração da Lei Municipal nº. 36/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Município. [APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior MOC 022/2023 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista da Escola Nadéia Guimarães, que recebeu o prêmio Aprender Valor do Banco Central do Brasil, na categoria Engajamento – Escola Região Norte. (APROVADO) Ver. Antonio Armando Junior MOC 021/2023 - Solicitando o envio de Moção de aplauso a estudante VITÓRIA MELLYNA pela medalha de ouro na 17° Edição da Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) [APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior IND 3516/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a realização de drenagem, asfalto e meio fio na passagem Santo Antônio, bairro Decouville, em Marituba-PA, de forma urgente, em razão dos moradores estarem sofrendo comconstantes alagamentos. PREJUDICADO PELA IND. Nº 272/21 Ver. Antonio Armando Junior IND 3471/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja implementado o serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar na rede municipal de ensino no Município de Marituba na intenção de promover a devida segurança aos profissionais responsáveis pelo ensino bem como os alunos, garantindo uma educação de qualidade no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 299/23 Ver. Antonio Armando Junior IND 3334/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, que seja implementado o Programa Aprendiz Municipal no âmbito do Município de Marituba, nos termos da Lei Municipal 416/2017.[APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior IND 3333/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, a solicitação de estudo de viabilidade para interligação do Bairro Uriboca à Prainha no Bairro Centro no Município de Marituba/PA. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1162/21 Ver. Antonio Armando Junior IND 3327/2023 - Indicando a Prefeita Municipal que seja dada utilidade às barracas localizadas na Rua Fernando Guilhon, em frente ao Banpará, no Município de Marituba.[APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior IND 3214/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto aos órgãos competentes um estudo de viabilidade para interligação do bairro Bela Vista com o Conjunto Viver Melhor no município de Marituba/PA. [APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior IND 3213/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite um estudo de viabilidade para interligação do bairro Almir Gabriel com a Agrovila São Pedro e Imperial no município de Marituba/PA. [APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior IND 3212/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao setor competente a reforma do telhado e estruturação de área de lazer infantil com instalações de brinquedos na Creche Menino Deus no município de Marituba/PA.[APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior IND 3211/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao setor competente, instituir os Torneios Interescolares Estudantis, de variadas práticas esportivas, inclusive de alunos com deficiência. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 658/23 Ver. Antonio Armando Junior IND 3177/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação e estruturação de um ponto de Moto-Táxi entre Rua do Fio e Rua da Reicon, próximo ao supermercado Kitanda. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1228/21 Ver. Antonio Armando Junior IND 2925/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, que Altera o art. 218 e seguintes da Lei Municipal nº. 36/1998 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba. [APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior IND 2923/2023 - Nos termos art. 112 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Marituba-PA, INDICO ao Chefe do Poder Executivo para que institua, nos termos da Lei Municipal nº. 335/2016, a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1094/21 Ver. Antonio Armando Junior IND 2663/2023 - Indicando ao Chefe do Poder Executivo a proposição de projeto de lei para apreciação e votação nesta Casa para instituir premiação para as turmas de 5º e 9º ano com as melhores notas nas provas do SAEB, assim como para os professores das referidas turmas e para os servidores da Escola. [APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior DL 016/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Josiane Freire Lopes dos Santos e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior DL 015/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Benedito Pacheco dos Santos e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior DL 014/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Alacivaldo Figueiredo Santa Rosa e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior DL 013/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Felipe Junior Mendonça Gomes e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior DL 012/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Michele Edeltrudes Furtado da Cunha Lopes e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior DL 011/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Lúcia Deodata Reis e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior DL 010/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Luciane da Silva Menezes e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior DL 009/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Claudio Marcelo Martins Barradas e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior DL 008/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Florisvaldo da Conceição Valente e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior DL 007/2022 - Concede o título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Rodrigo Magno Lopes Ribeiro e dá outras províncias. Ver. Antonio Armando Junior DL 006/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Beni Martins Pacheco dos Santos e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior DL 005/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Martinho Arnaldo Campos Carmona e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior DL 001/2022 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 02/22) Ver. Antonio Armando Junior PV 216/2022 - Dispõe sobre a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Ver. Antonio Armando Junior PV 154/2022 - Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presente assim estabelecimentos abertos ao público, transporte, repartições públicas e outros. (PREJUDICADO PELA LEI nº 510/2021) Ver. Antonio Armando Junior PV 153/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Marituba e dá outras providências. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis, Ver. Serra e Ver. Júnior Amaral PV 108/2022 - Determina a inclusão de placas informativas com especificações em todos os locais de execução de obras e serviços de engenharia públicos no Município de Marituba. (PREJUDICADO - LEI Nº 336/16) Ver. Antonio Armando Junior PV 103/2022 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Município de Marituba. Ver. Antonio Armando Junior REQ 1275/2022 - Requeiro autorização para realização do curso Controle da Administração Pública, que se realizará no período de 25 a 29 de outubro de 2022 no Auditório do Hotel Iracema Travel em Fortaleza-CE. Ver. Antonio Armando Junior REQ 1270/2022 - Requerendo que a Câmara Municipal de Marituba providencie a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da subseção da OAB Marituba. APROVADO. Ver. Antonio Armando Junior REQ 1269/2022 - Ansiosamente, solicito a retirada de pauta e o arquivamento do projeto de lei n°. 095/2021 que dispõe sobre o passaporte de imunização no Município de Marituba e dá outras providencias. (ARQUIVADO) Ver. Antonio Armando Junior REQ 1261/2022 - Requerendo que a procuradoria da Câmara Municipal ingresse perante o processo 0804262-32.2019.8.14.0000, solicitando a participação nas reuniões bimestrais previstas no item 11.1, através de seu represente legal e dos representantes da comissão específica do aterro sanitário.*APROVADO Ver. Antonio Armando Junior MOC 014/2022 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao atleta Mário Antônio dos Santos Nunes vencedor do Troféu Rômulo Maiorana 2022. [Aprovado] Ver. Antonio Armando Junior MOC 013/2022 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Ian Freitas da Silva, ocorrido no dia 17 de Maio de 2022.[Aprovado] Ver. Antonio Armando Junior IND 1917/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal institua o "Programa Municipal de Auxílio ao Transportes de Estudante Universitários de Marituba/PA, incentivando, com isso, a formação acadêmica universitária dos munícipes mais necessitados e visando, posteriormente, a inclusão desses profissionais qualificados no mercado de trabalho. [Aprovado] Ver. Antonio Armando Junior IND 1916/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de Quadra Coberta na escola Miguel Lacerda, no bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. 1172/21 Ver. Antonio Armando Junior IND 1838/2022 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adesão ao Programa Internet Brasil do Governo Federal, que leva acesso a internet de forma gratuita a todos os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico, garantindo, com isso, maior acesso a informações e educação mais igualitária a todos os alunos da rede municipal de ensino no município de Marituba.[APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior IND 1755/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de creche no Conjunto Habitacional Jardim dos Eucaliptos, no bairro do Decouville. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1754/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para seja liberado o uso de máscaras por crianças nas escolas do município de Marituba/PA, garantindo às famílias quanto ao uso ou não das máscaras por seus filhos no ambiente escolar. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1753/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja mantido a estrutura de ensino a distância para reforço escolar no município de Marituba/PA, garantindo, com isso, educação em tempo integral a todos os alunos da rede municipal de ensino. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1588/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas, além de iluminação através das trocas de lâmpadas na Rua Paulo Begot, Bairro Mirizal, Marituba/PA. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1587/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie através da Secretaria Municipal de Saúde, o retorno do funcionamento de pontos de vacinação contra a covid-19 no município de Marituba no período noturno, afim de atender a demanda de munícipes que trabalham semanalmente em horário comercial e por isso não conseguem completar sua vacinação ou até mesmo levar seus filhos para vacinar. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1586/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Alameda Medeiros, Bairro Pedreirinha. APROVADO. Ver. Antonio Armando Junior IND 1585/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Travessa Raimundo Lopes, no Bairro Almir Gabriel. (PREJUDICADO - IND.368/21) Ver. Antonio Armando Junior IND 1584/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal prvidencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Travessa Boa Vista, Bairro Centro, Marituba-PA *PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 577/21* Ver. Antonio Armando Junior IND 1583/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Travessa Antonio Ricardo da Silva, Bairro Almir Gabriel, Marituba. (PREJUDICADO - IND.251/21) Ver. Antonio Armando Junior IND 1582/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Rua Tocantins, Bairro Dom Aristides. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1581/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Rua Tapajós, Bairro Dom Aristides, Marituba PA. *PREJUDICADO PELO REQ. nº 907/21* Ver. Antonio Armando Junior IND 1580/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Rua Principal do Bairro Uriboca Novo, Marituba/PA. *DUPLICIDADE COM A INDICAÇÃO nº 1579/22* Ver. Antonio Armando Junior IND 1579/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Rua Principal do Bairro Uriboca Velho, Marituba,'PA. *PREJUDICADO PELO REQ. 317/21* Ver. Antonio Armando Junior IND 1578/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Rua Presidente Kennedy, Bairro Novo Horizonte, Marituba/PA. *PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 634/21* Ver. Antonio Armando Junior IND 1577/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Rua Nova Vida, Bairro Uriboca, Marituba-PA. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1576/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Rua da Piçarreira, Bairro Mirizal, Marituba/PA. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1575/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Rua 22 de Janeiro, Bairro Novo Horizonte, Marituba/PA. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO Nº 633/2021. Ver. Antonio Armando Junior IND 1574/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Passagem Francisco Xavier, Bairro Pedreirinha, Marituba/PA. [APROVADO] Ver. Antonio Armando Junior IND 1573/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Passagem da Paz, Bairro Novo Horizonte II, Marituba/PA. (PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO Nº 598/2021) Ver. Antonio Armando Junior IND 1572/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Passagem Capanema, Bairro Pedreirinha, Marituba/PA. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1571/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Passagem Bom Sossego, Bairro Dom Aristides, Marituba/PA. (PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO Nº 765/21) Ver. Antonio Armando Junior IND 1570/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Passagem São José, Bairro União. Ver. Antonio Armando Junior IND 1569/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Passagem Cajueiro, Bairro Pedreirinha. Ver. Antonio Armando Junior IND 1568/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competentes os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Alameda Imperador, Bairro São João. Ver. Antonio Armando Junior IND 1567/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na 6ª Rua do Bairro São Francisco. Ver. Antonio Armando Junior IND 1566/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na 2ª Travessa, Conjunto Imperial, Bairro Nova Marituba. Ver. Antonio Armando Junior IND 1533/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação promova a distribuição gratuita de kits escolares e kits de prevenção contra a covid-19 aos alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino. PREJUDICADO REQ. 1029/21 (EM TRAMITAÇÃO) Ver. Antonio Armando Junior IND 1532/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal proceda com a adesão do Município de Marituba ao Programa Brasil Alfabetizado, a fim de promover e cooperar para o desenvolvimento social e econômico do município.APROVADO. Ver. Antonio Armando Junior IND 1531/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, proceda a substituição de lâmpadas queimadas localizadas em postes na BR 316, Km 14, entre o posto Oriente e o Cemitério Max Domini, no município de Marituba. PREJUDICADO - R66921 tramitação Ver. Antonio Armando Junior IND 1526/2022 - Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça um estudo de viabilidade para compra e distribuição de tablets para estudantes da rede pública no Município de Marituba/PA.APROVADO. Ver. Antonio Armando Junior PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Raimundo Carneiro, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Anderson Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis e Ver. Serra PR 002/2021 - Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações, ofícios e requerimentos encaminhados pelos Vereadores ou Câmara de Vereadores, na forma que especifica. ARQUIVADO Ver. Antonio Armando Junior PR 001/2021 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa Câmara Universitária e dá outras providências Ver. Antonio Armando Junior DL 025/2021 - [DECRETO nº 012/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Humberto Luiz Mombelli de Arruda e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Anderson Rocha, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis e Ver. Serra DL 002/2021 - [DECRETO nº 004/2021] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa, e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior DL 001/2021 - [DECRETO nº 001/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Donis Santa Rosa, e dá outras providências Ver. Antonio Armando Junior PV 095/2021 - 'Dispõe sobre Passaporte de Imunização no Município de Marituba e dá outras providências'. [ARQUIVADO por solicitação do autor REQ 1269/2022 Ver. Antonio Armando Junior PV 093/2021 - 'Dispõe sobre a instituição de política pública para a fiscalização, destinação, a apreensão e manutenção de animais silvestres, domésticos e domesticados, de pequeno e grande porte, bem como a sua destinação, cria o censo demográfico animal no âmbito do município de Marituba e dá outras providências'. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO Ver. Antonio Armando Junior PV 092/2021 - [Lei nº 628/2022]; Dispõe sobre a instalação de lixeiras adequadas a disposição seletiva do lixo em resíduo seco (reciclável) ou resíduo úmido (orgânico) em todos os orgãos públicos do município de Marituba. Ver. Antonio Armando Junior PV 091/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar. Ver. Antonio Armando Junior PV 090/2021 - Estabelece obrigatoriedade aos Bancos e Instituições Financeiras afins de possibilitar agendamento prévio com dia e horário determinado para atendimento presencial na Cidade de Marituba/PA. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior PV 089/2021 - [Lei nº 627/2022]; Institui o Programa Lixo Reciclado nas escolas, na rede pública municipal de ensino do município de Marituba. Ver. Antonio Armando Junior PV 072/2021 - [LEI nº 601/2022]; Institui no calendário oficial do município o "Dia da visita do Papa João Paulo II em Marituba/PA" e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior PV 067/2021 - [LEI nº 600/2022]; Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior PV 066/2021 - [LEI nº 686/2023] Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estrátegia de Saúde da Família e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior PV 065/2021 - Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências. [VTT] Ver. Antonio Armando Junior PV 064/2021 - [LEI nº 674/2023] Cria o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências. Ver. Antonio Armando Junior PV 063/2021 - [LEI nº 645/2023]; Dispõe sobre o 'Bosque da Memória' em Marituba/PA. Ver. Antonio Armando Junior PV 044/2021 - Determina a inclusão de código QR nas placas de Obras Públicas Municipais. (AJ) Ver. Antonio Armando Junior PV 040/2021 - “Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços público do Município, e dá outras providências”. [VTT] Ver. Antonio Armando Junior PV 032/2021 - “Cria o Programa ‘Fim de Semana na Escola’ e dá outras providências”. (PREJUDICADO P/ REQ nº 060/21) Ver. Antonio Armando Junior PV 031/2021 - [LEI nº 582/2022]; Reconhece a prestação de serviços de Atividade Física e Exercício físico como essenciais, no âmbito do Município de Marituba. Ver. Antonio Armando Junior PV 022/2021 - [LEI nº 593/2022]; Cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural – com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia.” Ver. Antonio Armando Junior PV 021/2021 - [LEI nº 592/2022]; Institui a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no município de Marituba e dá outras providências.” Ver. Antonio Armando Junior PV 020/2021 - [LEI nº 649/2023]; Institui como aula obrigatória nas escolas integradas do âmbito municipal os temas ‘empreendedorismo’ e ‘noções de direito e cidadania’.” Ver. Antonio Armando Junior PV 019/2021 - Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contrato de prestação de serviço de telecomunicações e dá outras providências. [VTT] Ver. Antonio Armando Junior PV 018/2021 - [LEI nº 581/2022]; "Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.” Ver. Antonio Armando Junior PV 017/2021 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera no atendimento interno dos caixas aos usuários dos estabelecimentos bancários e congêneres no Município de Marituba. [PREJUDICADO PELA LEI Nº 246/2021] Ver. Antonio Armando Junior REQ 1238/2021 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem ao Deputado Federal Vavá Martins e Deputado Estadual Fabio Freitas, ao trabalho realizado pelo Município de Marituba com Emendas Parlamentar. APROVADO Ver. Soriclis, Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Flávio Farias, Ver. Felipe Brito, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Júnior Amaral, Ver. Boni e Ver. Devaldo Valente REQ 1232/2021 - Que o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marituba a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir uma solução viável para enfrentar a crise do sistema Funerário do Município de Marituba. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior REQ 1227/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a providencie a inclusão de coveiros e demais profissionais que lidam com cadáveres contaminados no rol de grupos prioritários para a vacinação contra o Covid-19 no município de Marituba APROVADO Ver. Antonio Armando Junior REQ 1221/2021 - Que o Presidente desta Casa Legislativa providencie a criação da Comissão Temporária especial destinada ao estudo da reforma e alteção do regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba.APROVADO. Ver. Antonio Armando Junior MOC 007/2021 - Solicitando o envio de Moção de aplauso em comemoração a chegada dos "Pobres Servos" em Marituba/PA. Ver. Antonio Armando Junior MOC 004/2021 - Solicitando o envio de Moção de protesto e repúdio a permanência do aterro sanitário – “lixão no Município de Marituba. Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Serra IND 1379/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal garanta o pagamento do abono salarial aos professores da rede municipal de ensino de Marituba, relativo ao rateio das sobras do total de remuneração do grupo caso não alcance o mínimo exigido de 70% (setenta por cento). APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1377/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o referido Projeto de Lei, que 'Dispõe sobre a estrutura e atribuições de secretaria de assuntos juridicos, organiza a procuradoria geral do município, cria a carreira de procurador do município, e dá providências correlatas'. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1376/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que proceda a fiscalização sanitária em eventos com grande aglomeração de pessoas no município de Marituba, exigindo comprovante de vacinação contra covid-19 ou realização de exame que ateste resultado negativo para ingresso no local. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1375/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o referido Projeto de Lei que 'Revoga o artigo 5º da Lei 005, de 8 de Janeiro de 1997, do Município de Marituba/PA'. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1374/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que proceda a disponibilização de transporte escolar e alimentação aos alunos das turmas de 5º e 9º ano da rede municipal de marituba/PA nos dias da aplicação da prova do SAEB na escola. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1373/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que implemente centro de treinamento e qualificação permanente da Guarda Municipal de Marituba/PA, que poderá ser realizado através de convênio com IESP- Instituto de Ensino de Segurança do Pará e/ou Clubes de Tiros localizados na cidade de Marituba- Pa. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1321/2021 - Indicando sobre a concessão de beneficio de auxilio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Marituba. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1320/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes que altere o parágrafo segundo do artigo 2º da Lei Municipal nº005/97, que versa sobre a faixa de isenção do pagamento da taxa de iluminação pública para consumidores residenciais de baixa renda, cujo consumo mensal seja de até 30 Kwh para até 220 Kwh,desde que estejam inscritos no Programa Tarifa Social Baixa Renda. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1319/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que seja disponibilizado uniforme de trabalho ou indenização anual relativo ao valor do uniforme aos motoristas de ambulâncias brancas do município de Marituba/PA. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1318/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que condicione a obtenção de licença para realização de eventos no município de Marituba,o controle de entrada através da demonstração de comprovante de vacinação contra a covid-19. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1317/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a instituição de assistência jurídica gratuita à população de baixa renda no município de Marituba/PA. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1316/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a revitalização da estátua do Menino Deus na Praça Antonio Perdigão Bastos, no município de Marituba/PA, em data anterior ao início das festividades do Círio. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1315/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, nos termos da Lei Federal 14.231/21, providencie junto aos órgãos competentes a integração de profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na estratégia saúde da família, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Marituba. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1314/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de programa de educação em tempo integral no município de Marituba /PA. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1236/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal proceda com a implantação de Parceria Público Privada para gestão escolar no Município de Marituba na intenção de possibilitar o desenvolvimento de programas de gestão com institutos especializados. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1235/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que através da Secretaria de Educação, apresente resposta,com urgência, à diligência requerida palo FNDE para a aprovação do projeto para a construção da escola com12 salas ( PRÉ ID 3145474) no valor de R$ 4.805.105,01( quatro milhões e oitocentos e cinco mil e cento e cinco reais e um centavos). APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1219/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de sistema de captação e geração de energia solar em prédios públicos. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1218/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes equipes complementares de segurança compostas por bombeiros civis e guarda- vidas, em prevenção e resposta a emergências em aréas, edificações ou eventos públicos em que houver grande concentração de pessoas ou atividades de expressivo risco a vida e ou ao meio ambiente no âmbito do municipio de Marituba/PA. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1217/2021 - Dispõe que o Poder Executivo implante medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública Municipal e dá outras providências. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1216/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a alteração da alíquota de 5% para 3% referente ao imposto sobre serviços - ISS, previsto no art.140, inciso III, da Lei 307/2014 (código tributário municipal). APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1215/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de pista voltada para a prática de skate na quadra coberta no Conjunto Viver Melhor. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1213/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de comissão especial de estudo e análise para alteração e atualização do Código Tributário Municipal de Marituba/PA, com objetivo de desburocratização e criação de atrativos para criação e instalação de novas empresas no município. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1212/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação pela Secretaria de Educação do programa 'Aprender Valor' do Banco Central em conjunto com o Ministério da Justiça para a inserção da educação financeira na rede municipal de ensino de Marituba/PA. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1211/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do serviço autônomo municipal de Água,como entidade autárquica,com personalidade jurídica própria para gestão do serviço de abastecimento de água potável no município. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1210/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de cemitério ou crematório público para animais. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1209/2021 - Indicando ao chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do fundo Municipal do Turismo. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior e Ver. Felipe Brito IND 1136/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a concessão de gratificação anual, correspondente a indenização pela compra de uniformes obrigatórios ao exercício da profissão aos motoristas da SAMU, Agentes de Trânsito e Guardas Municipais do município de Marituba. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1135/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a concessão de Vale Transporte aos professores da rede municipal de ensino, que exerçam suas funções em escolas a mais de 500 metros de sua residência, ou indenização salarial correspondente APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 1031/2021 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba junto ao setor competente que providencie a distribuição de máscaras PFF2 para professores, servidores da educação e alunos que estiverem indo para escola. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 741/2021 - Dispõe sobre a isenção fiscal sobre IPTU, taxas e licença de funcionamento e taxas de vigilância sanitária a estabelecimentos que tiverem seu funcionamento afetado pelos decretos restritivos durante a pandemia, pelo período de dois anos (2021 e 2022) e dá outras providências”.PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 723/2021. Ver. Antonio Armando Junior IND 740/2021 - Que o Poder Executivo providencie a inclusão dos Garis na prioridade de imunização contra a Covid-19. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 739/2021 - Que o Poder Executivo providencie a inclusão dos Oficiais de justiça lotados na Comarca no município de Marituba/PA na prioridade de imunização contra Covid-19. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 722/2021. Ver. Antonio Armando Junior IND 723/2021 - Dispõe sobre a isenção fiscal sobre IPTU, taxas de licença de funcionamento e taxas de vigilância sanitária a estabelecimentos que tiverem seu funcionamento afetado pelos decretos restritivos durante a pandemia, pelo período de dois anos (2021 e 2022) e dá outras providências, APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 722/2021 - Que o Poder Executivo providencie a inclusão dos Oficiais de justiça lotados na Comarca no município de Marituba/PA na prioridade de imunização contra Covid-19. APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 710/2021 - Autoriza o Poder Executivo a Institui o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito Municipal, e dá outras providências”.APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 709/2021 - Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência – CEPCD” . (Minuta em Anexo), APROVADO Ver. Antonio Armando Junior IND 655/2021 - Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Marituba. Vai entrar em anexo ao Req. nº 25/2021 do Ver. Allan Besteiro. Ver. Antonio Armando Junior