PL 067/2025 - Institui a Olímpiada de Língua Portuguesa e Matemática de Marituba – OLIPMMA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 24/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/03/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 31/03/2025 | Documento Anexado motivo: PROJETO DE LEI -OLIMPIADA DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA-OLIPMMA | Download |
| 01/04/2025 | Protocolado em: 01/04/2025 | |
| 02/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 03/04/2025 | |
| 03/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 03/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | |
| 09/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 09/04/2025 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | Download |
| 09/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2025 | |
| 10/04/2025 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 23/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2025 | |
| 24/04/2025 | Parecer Aprovado por unanimidade | |
| 24/04/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 24/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2025 | |
| 24/04/2025 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
| 24/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 025/2025 | |
| 28/04/2025 | Mensagem por Executivo Municipal em: 28/04/2025 | |
| 05/05/2025 | Lei por Executivo Municipal em: 05/05/2025 | Ver Tramitação |