PV 066/2025 - Declara o São João Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Allan Besteiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 26/03/2025 | Download |
| 27/03/2025 | Protocolado em: 27/03/2025 | |
| 07/05/2025 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 07/05/2025 | |
| 07/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2025 | |
| 08/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |