Lista de Proposições

PV 401/2024 - Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. REQ 1301/2024 - Requerendo que este Poder Legislativo realize as Sessões Ordinárias dos dias 16 e 23 de maio e 06 de junho de 2024, quintas-feiras, no Auditório do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, localizado na Rodovia BR-316, Km 13, s/n, Marituba/PA. APROVADO REQ 1300/2024 - Requerendo que seja criada nesta casa de leis uma comissão de Meio Ambiente para que seja tratado assuntos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e demais temas de Meio Ambiente. APROVADO REQ 1299/2024 - Requerendo que seja realizada nesta Casa de Leis uma sessão especial acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2024, qual seja: Fraternidade e Amizade Social, “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), com as Igrejas Católicas do município e região metropolitana e Sociedade Civil Organizada, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém. APROVADO MOC 032/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Senhorita Rita de Cássia Amaral. [APROVADO] MOC 031/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Anderson Mescouto. [APROVADO] MOC 030/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 18° edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO] MOC 029/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO] IND 4161/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que promova palestras e seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, visando o atendimento das necessidades da Administração Pública, proporcionando aos servidores públicos as condições necessárias ao cumprimento de suas atribuições, enquanto no exercício de um cargo público, reforçando o objetivo de zelar e trabalhar pela comunidade. IND 4160/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a solicitação da extensão da Rota do Transporte Escolar para a área agrícola no bairro Almir Gabriel. IND 4159/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a inclusão de lombada padronizada no Conjunto Nova Marituba na Quadra 18, bairro Nova Marituba. IND 4158/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de fiscalização e policiamento nos bares localizado na Estrada da Pirelle, próximo ao Conjunto Parque Imperial no bairro Nova Marituba, o que vem ocasionado vários transtornos relacionados a poluição sonora, perturbando o bem estar dos moradores do Conjunto residencial. IND 4157/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de câmeras de segurança nas salas de aula em todas as Escolas de Rede Municipal. IND 4156/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja criado um canal de comunicação via mensagem eletrónica ou e-mail entre a comunidade e a Secretaria de Educação. IND 4155/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a manutenção de limpeza, abertura de valas, na rua Edson Luis, bairro Almir Gabriel. IND 4154/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Criar o Programa de Reciclagem e Coleta Seletiva de Lixo no município de Marituba. IND 4153/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente para que seja realizada a construção de um novo posto de saúde, no Residencial Viver Melhor, de modo a atender a crescente demanda populacional de atenção básica a saúde. IND 4152/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja construída uma quadra poliesportiva na comunidade Nova Aliança, no bairro Decouville. APROVADO IND 4151/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes para implantação do complexo cultural do Almir Gabriel com salas de exibição de espetáculos teatrais e reuniões, no bairro Almir Gabriel, localizada no município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 198/21 IND 4150/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I para os - Agentes Comunitários de Saúde – ACS.