Vereador Allan Besteiro

PR 012/2024 - Acrescenta o inciso V ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Serra, Vereador Felipe Brito e Vereador Soriclis Silva PV 439/2024 - Institui o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. (Prejudicado - PL 157/22) Vereador Allan Besteiro PV 435/2024 - Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público na cidade de Marituba. (Prejudicado - Lei 665/23) Vereador Allan Besteiro PV 429/2024 - Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Município de Marituba e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 415/2024 - Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência na cidade de Marituba. (Prejudicado - IND 3455/2023) Vereador Allan Besteiro PV 408/2024 - Dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Guarda Guardiã. (Prejudicado - LEI 671/21) Vereador Allan Besteiro PV 407/2024 - Dispõe sobre a promoção da autodescrição visual como forma de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) cegas ou com baixa visão no município de Marituba e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 403/2024 - Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de Marituba. Vereador Allan Besteiro IND 4057/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para implantar o exame que detecta a trombofilia, na rede pública no Município. Vereador Allan Besteiro IND 4056/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público, para criar a campanha de conscientização a importância da Sororidade Feminina. Vereador Allan Besteiro IND 4055/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja feito o fornecimento de repelente de insetos nas escolas e maternais da rede municipal. Vereador Allan Besteiro IND 4054/2024 - Indicando que a Prfeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para implantar campanha permanente de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Marituba. Vereador Allan Besteiro IND 4053/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público, para criar uma Unidade de Internação Municipal para Reabilitação e Integração no Tratamento da Dependência Química. Vereador Allan Besteiro IND 4052/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para a criação e implementação do Programa de Atendimento Domiciliar de Especialidades Médicas, Atendimento Home Care, aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista (TEA), bem como dos familiares responsáveis pelos seus cuidados. Vereador Allan Besteiro IND 4051/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor que seja realizado um estudo de interesse público, uma campanha de conscientização para evitar efeitos sonoros de aparelhos eletrônicos em salas de espera nas áreas fechadas da saúde, como Ubs, hospitais e clínicas médicas. Vereador Allan Besteiro IND 4050/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público, para criar um Centro Esportivo no bairro Centro. Vereador Allan Besteiro IND 4049/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente um estudo de interesse público: a criação de Programa Municipal de incentivo ao voto jovem. Vereador Allan Besteiro IND 4045/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente instituir o programa de ouvidoria nas escolas para disponibilizar os alunos, professores e funcionários um canal de atendimento seguro para o amparo de denúncias de violência e adota outras providências. PREJUDICADO PELA LEI Nº 515/21 Vereador Allan Besteiro IND 4028/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, estudo de viabilidade para a distribuição de livros no transporte escolar para que os alunos que o utilizam possam fazer leituras durante o deslocamento. APROVADO Vereador Allan Besteiro IND 4027/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, estudo de viabilidade para a realização da campanha de conscientização para diminuição do índice de descarte de lixo irregular na cidade e a colocação de maiores lixeiras coletivas nas ruas e avenidas do município. Vereador Allan Besteiro IND 3992/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, estudo de viabilidade para responsabilizar as concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet e outras empresas que utilizam os postes localizados em vias e logradouros públicos de Marituba para que façam a remoção de cabos e fiação excedente e sem uso. APROVADA Vereador Allan Besteiro IND 3974/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a oferta de curso de inglês básico para taxistas e mototaxistas do município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3908/21 Vereador Allan Besteiro IND 3961/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja implantado o Programa SOS CRIANÇA para socorro e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 523/21 Vereador Allan Besteiro IND 3960/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam realizados estudos para a formulação de ações de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos urbanos. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/22 Vereador Allan Besteiro IND 3959/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente estudo de viabilidade para implantação de Creches Noturnas no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADA PELO PROJ. DE LEI Nº 310/23 Vereador Allan Besteiro IND 3922/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, um estudo de viabilidade para implantação de programa para arrecadação de fraldas geriátricas. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3843/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para capacitação dos profissionais de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes em nosso Município. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 66/21 Vereador Allan Besteiro IND 3842/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para criação de um projeto que prioriza o atendimento do diabético para realização de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica e da outras providencias. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 447/19 Vereador Allan Besteiro IND 3841/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação de um projeto que visa assegurar o direito as gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3840/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a possibilidade de realização de estudo para que se providencie a criação da Casa de Acolhimento da Mulher em Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 450/21 Vereador Allan Besteiro IND 3839/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a possibilidade de realização de estudo para que seja criado um Centro de Especialidades na Saúde da Mulher, dedicado ao diagnóstico por imagens com equipamentos de alta tecnologia, das diversas patologias específicas das mulheres. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 007/21 Vereador Allan Besteiro IND 3838/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do programa rua de lazer, com o objetivo de dispor aos bairros, nos finais de semana, professores de educação física da rede pública para proporcionar a integração das crianças e jovens, desenvolvendo atividades de forma a impedi-los de ingressarem no mundo da marginalidade. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3788/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a possibilidade de realização da campanha “NEM VEM, O MEU CORPO NÃO É SEU”, que busca sensibilizar a população e diminuir os índices de crimes de importunação sexual no município, especialmente no período de Carnaval. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2508/23 Vereador Allan Besteiro IND 3787/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes para que seja realizado um estudo de interesse público para instalar pontos de internet sem fio gratuito, na feira central de Marituba. Vereador Allan Besteiro IND 3786/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público, para que seja inserido no plano de cargos do município, bem como na grade curricular escolar obrigatória, a disciplina de informática educacional ou computação. PREJUDICADO PELA IND. Nº 201/21 Vereador Allan Besteiro IND 3708/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a disponibilização de LIBRAS no curso de aperfeiçoamento dos Guardas Municipais de Marituba. APROVADA. Vereador Allan Besteiro IND 3707/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente,a possibilidade de realização de estudo para que haja no Complexo de Saúde uma unidade da farmácia Municipal 24hs. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI N034/21 Vereador Allan Besteiro IND 3706/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Marituba. APROVADA. Vereador Allan Besteiro PS 377/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 377/2023, que Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. Vereador Allan Besteiro DL 047/2023 - Denomina de "Graciema Bezerra Falcão e Silva" o Cinema Municipal de Marituba e dá outras providências. (AJ) Vereador Allan Besteiro DL 043/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 034/2023]Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 389/2023 - Institui a criação de um Memorial da Estrada de Ferro Belém-Bragança de Marituba. (Prejudicado - REQ 1006/2021) Vereador Allan Besteiro PV 383/2023 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense a Banda Inclusiva do município. Vereador Allan Besteiro PV 382/2023 - Institui a Semana de atenção a pessoa com diabetes tipo 1 no âmbito municipal de Marituba. (SUBST.) Vereador Allan Besteiro PV 381/2023 - Institui no calendário de eventos oficiais do município de Marituba a Semana Municipal da Juventude, e da outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 377/2023 - Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. Vereador Allan Besteiro PV 376/2023 - Institui no calendário do Município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 371/2023 - Institui no calendário oficial do município de Marituba a 'Semana de Conscientização da Reciclagem', que tem como objetivo conscientizar sobre a importância da reciclagem para manutenção do meio ambiente e geração de renda e emprego. (Prejudicado - LEI 358/2016) Vereador Allan Besteiro PV 369/2023 - Dispõe sobre a implantação do 'Programa Médico nas Creches' do município de Marituba, e adota outras providências. (Prejudicado - PL 106/22) Vereador Allan Besteiro PV 368/2023 - Institui no calendário do município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. (Prejudicado - PL 376/2023) Vereador Allan Besteiro PV 345/2023 - INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE MARITUBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO. (Prejudicado - PV 138/2022) Vereador Allan Besteiro PV 343/2023 - Institui o "Agosto Lilás" dedicado a realização de ações em combate a violência contra a mulher no município de Marituba. (Prejudicado - PV 138/2022) Vereador Allan Besteiro PV 340/2023 - Institui a campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, no âmbito do Município de Marituba. Vereador Allan Besteiro PV 339/2023 - Dispõe sobre a comemoração da Semana da leitura e da literatura em âmbito municipal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 402/2017 Vereador Allan Besteiro PV 323/2023 - Torna obrigatória a acessibilidade para pessoas com deficiência visual nos eventos públicos oficiais realizados pelo município de Marituba, através de novas técnicas comunicacionais, e dá outras providências. (Prejudicado - LEI 576/2022) Vereador Allan Besteiro PV 322/2023 - Institui a Politica Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA - TEA. (Prejudicado - PV 313/2023) Vereador Allan Besteiro PV 315/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgão públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas na forma da Lei e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 314/2023 - Institui no Município de Marituba o Dia Municipal de Combate ao Ceratocone, a ser realizado no dia 10 de Novembro e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 309/2023 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense o Movimento Hip-Hop. (AJ) Vereador Allan Besteiro PV 308/2023 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense as Quadrilhas Juninas. (AJ) Vereador Allan Besteiro PV 306/2023 - Dispõe sobre a inclusão de atividade extracuricular de ensino intitulado ‘EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO’ nas escolas Municipais e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 134/22 Vereador Allan Besteiro PV 302/2023 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 136/22 Vereador Allan Besteiro PV 298/2023 - Cria o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 285/23 Vereador Allan Besteiro PV 297/2023 - Institui o “Mês Maio Furta-cor”, dedicado à Conscientização, ao Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 278/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Capacitação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), para inserção do Dispositivo Uterino (DIU) como alternativa de método contraceptivo. Vereador Allan Besteiro PV 275/2023 - Institui O Programa “Lei Apoio as Mulheres que sofrem Perda Gestacional” no Município de Marituba e dá outras Providências. Vereador Allan Besteiro PV 274/2023 - Dispõe sobre a criação do programa de proteção à saúde bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 046/21 Vereador Allan Besteiro PV 273/2023 - Institui a "Campanha Municipal de Informação do Transtorno do Déficit de Atenção, Hiperatividade e da dislexia na educação básica” e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJE. DE LEI Nº 269/23 Vereador Allan Besteiro PV 271/2023 - Institui a semana municipal das campanhas educativas de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede municipal de ensino de Marituba, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. Vereador Allan Besteiro PV 265/2023 - [LEI nº 694/2023]Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 263/2023 - Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 262/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo Psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restauradas ou criados no Município de Marituba. [PREJUDICADO PELA LEI nº 591/21] Vereador Allan Besteiro PV 261/2023 - Institui a “Campanha Março Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Endometriose e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro MOC 027/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Edimilson Picanço por representar Marituba nacionalmente e todos os filhos separados pelo isolamento compulsório da Hanseniase. APROVADA Vereador Allan Besteiro MOC 024/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e Aplausos a igreja Assembleia de Deus Lugar de Benção para sua Família, publicando nas redes oficias deste Poder o teor desta Moção. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro MOC 019/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e aplausos à todas as Mulheres Maritubenses, publicando nas redes sociais oficiais deste Poder o teor desta Moção. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3689/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de criação do CadMóvel – Centro de Referência da Assistência Social itinerante, no município de Marituba. APROVADA Vereador Allan Besteiro IND 3688/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da “Casa do HIP HOP”. APROVADA Vereador Allan Besteiro IND 3687/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar premiação a estudantes que se destacaram nas instituições de ensino do Município de Marituba. APROVADA Vereador Allan Besteiro IND 3686/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar o Programa de Controle da Hipertensão na Gestação, no município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 798/21 Vereador Allan Besteiro IND 3685/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação do Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 354/16 Vereador Allan Besteiro IND 3684/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação no sistema único de saúde no município de Marituba o programa de saúde bucal do idoso. APROVADA Vereador Allan Besteiro IND 3662/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público, sobre a criação de uma campanha educativa e informativa, por intermédio das escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto ao perigo das redes sociais. Vereador Allan Besteiro IND 3631/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de aquisição de abafadores auricular para crianças com hipersensibilidade auditiva, matriculadas na rede municipal de ensino.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3630/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de uma “Escola Municipal de Artes”, no município de Marituba. APROVADA Vereador Allan Besteiro IND 3629/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de instituir o Programa de Segurança Alimentar para pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no município de Marituba.[PREJUDICADO P/ LEI nº 346/2016] Vereador Allan Besteiro IND 3626/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de acompanhamento contínuo com psicólogo para a gestante, quando detectado síndromes ou má formação congênita do feto. [PREJUDICADO P/ LEI nº 545/21] Vereador Allan Besteiro IND 3625/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de construção de uma Clínica Escola do Autista, município de Marituba.[prejudicado] Vereador Allan Besteiro IND 3624/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a necessidade de construção de um campo de futebol sintético e uma quadra de areia no espaço atrás do ginásio poliesportivo, bairro Centro, no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3623/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Conceição do bairro União. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3622/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de um Centro de Cardiologia da Terceira Idade no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3621/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de programa de incentivo à empregabilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Marituba.[PREJUDICADO P/ REQ nº 729/21] Vereador Allan Besteiro IND 3620/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de atenção à saúde do idoso, no âmbito do município de Marituba. [PREJUDICADO P/ LEI. nº 690/23] Vereador Allan Besteiro IND 3619/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação de um Polo de Desenvolvimento Industrial, no município de Marituba.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1159/21 Vereador Allan Besteiro IND 3611/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a implantação de um Programa de Fisioterapia Domiciliar, para reabilitação de pessoas em casa, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2044/22 Vereador Allan Besteiro IND 3610/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a implantação de projeto mesa educacional que auxilia estudantes de Marituba em leitura e matemática no município de Marituba.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3609/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da “Casa da Juventude”. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 892/21 Vereador Allan Besteiro IND 3532/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o fortalecimento na Campanha Novembro Azul, nas ESF´s, Hospital Municipal e Repartições Públicas, no município de Marituba. GENÉRICO Vereador Allan Besteiro IND 3531/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a possibilidade de implantar o programa cultural Jovem Poeta na rede de ensino do município.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3523/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de um projeto “Sarau na Praça”, com o objetivo de fortalecer a identidade sociocultural dos alunos. Vereador Allan Besteiro IND 3522/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, gestões junto ao Governo Federal para aderir o Programa Brasil Sorridente. Vereador Allan Besteiro IND 3505/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a realização de curso de capacitação profissional para cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiências.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3504/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes no mercado municipal de Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3503/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação da Companhia Municipal de Dança. Vereador Allan Besteiro IND 3502/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a criação de um Programa de Educação Antirracista. Vereador Allan Besteiro IND 3501/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a realização de campanhas educativas e informativas que visem garantir o respeito e a devida utilização das vagas de estacionamento reservadas para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com fibromialgia, e sobre a necessidade e importância do credenciamento das pessoas beneficiadas, bem como intensificar a fiscalização para coibir o uso indevido das vagas reservadas, no âmbito do Município. Vereador Allan Besteiro IND 3495/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente que seja analizado a possibilidade de construção de novas salas de aula e a inclusão do 6° ano na unidade da Rede Municipal de ensino Geracinda Begot. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1008/21 Vereador Allan Besteiro IND 3494/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, um ponto de apoio para perícias médicas do Passe Fácil para Pessoas com Deficiência (PCD’s) em Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3412/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado urgentemente a desobstrução e o conserto da boca de lobo na praça Nossa Senhora da Paz, localizada na rua quinta, bairro Novo. Vereador Allan Besteiro IND 3408/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizada uma rede de apoio e cuidado aos pais e cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Vereador Allan Besteiro IND 3407/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo de interesse público: Incluir o conteúdo sobre a Prevenção da Violência contra a Mulher nos currículos da Educação Básica, e instituir a Semana Escolar de combate à Violência contra a Mulher. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1802/21 Vereador Allan Besteiro IND 3406/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo de interesse público: Indica para ser instituído o Dia Municipal do Empreendedorismo a ser comemorado anualmente em 5 de outubro no âmbito do Município de Marituba. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 3405/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo de interesse público: para Criar a semana municipal de Meio Ambiente. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 3404/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que seja realizado um estudo de interesse público: para criação de um Centro de Referência para Atendimento Pediátrico, em Marituba. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 3356/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: visando a formação para professores, voltada a diversidade e a inclusão, principalmente relacionado a questão LGBTQIA+. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 3355/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação da GUARDA ESCOLAR responsável pela segurança das escolas do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/21 Vereador Allan Besteiro IND 3354/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: para criar atividades esportivas e de lazer para o uso das novas instalações na praça do bairro Almir Gabriel, podendo ser com parceria privada. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3339/23 Vereador Allan Besteiro IND 3353/2023 - Indicando seja oficiado a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação do "Programa Nossos Talentos" e concurso que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos bem como de estudantes das escolas municipais e estaduais do Município na abertura de eventos artísticos. Vereador Allan Besteiro IND 3352/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação da Feira de Colecionadores de Antiguidades a ser comemorado no dia 18 de novembro. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 3348/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a implantação dos serviços de fonoaudiologia nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 3347/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a implantação do programa Primeira Infância Melhor (PIM). PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 518/21 Vereador Allan Besteiro IND 3331/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal e apreciado pelo plenário desta casa, providencie junto aos órgãos competentes, que determine a criação de cartilha cultural resumida contendo a história de Marituba, desde a sua criação até os dias atuais. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 3330/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal e apreciado pelo plenário desta casa, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a Criação do Cartão de Vacina Digital no Município. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 3314/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: implantação de PEV (Ponto de Entrega Voluntária) de maneiras passíveis de reutilização e ou reciclagem especiais, como lâmpadas, isopor, pilhas, tintas, baterias e outros. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628/22 Vereador Allan Besteiro IND 3308/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja introduzido nas escolas, de maneira lúdica, a alfabetização emocional, definida como o esforço multidisciplinar de apresentar e promover o entendimento sobre as emoções: suas origens, suas razões de existir e os melhores meios de serem expressas.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3300/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviço de iluminação na Praça da Emília Clara, da rua Raimundo Nunes da Rocha, no bairro Pedreirinha. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3299/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua dos Militares, no bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1311/21 Vereador Allan Besteiro IND 3298/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a implantação de uma CLÍNICA AUDITIVA no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3297/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a criação de um projeto biblioteca itinerante no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3296/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a construção do CENTRO MUNICIPAL DE ORTOPEDIA (CMO), no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3295/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a criação de um programa com equipe multidisciplinar para prevenção, diagnóstico e tratamento de diabetes infantil no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3294/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a seguinte medida de interesse público, efetivar estudos/pesquisa e providenciar um Festival Municipal de Pipa. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3218/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente estudos com vistas a instituir a criação do “Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas escolas públicas municipais de Marituba”. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 136/22 Vereador Allan Besteiro IND 3207/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a iluminação pública na passagem São Pedro, no Conjunto Beija-Flor, no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3178/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução do serviço de terraplanagem , asfalto, saneamento básico e meio fio, localizado na passagem Del Rei, no bairro Boa Vista.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3145/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implementação de campanhas de promoção à saúde e bem-estar das pessoas da terceira idade no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 061/21 Vereador Allan Besteiro IND 3144/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do programa MÚSICA NA PRAÇA no Município de Marituba.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3143/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implementação de oficinas culturais para crianças e jovens das escolas do Município de Marituba. (Prejudicado - IND 3138/2023) Vereador Allan Besteiro IND 3138/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a possibilidade de implantar atividades culturais como violão, flauta, coral e teatro em toda rede municipal. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3096/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da travessa Shalon, no bairro Canaã. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1114/21 Vereador Allan Besteiro IND 3095/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua EI Shadai, no bairro Canaã. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1132/21 Vereador Allan Besteiro IND 3048/2023 - Indicando que a Prefeita Municiapal providencie junto aos órgãos competentes a restauração e a proteção do monumento da Caixa D’agua do Centro de Marituba, localizada na Avenida Engenheiro Fernando Guilhon. (Prejudicada - REQ 923/2021) Vereador Allan Besteiro IND 3038/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a seguinte medida de interesse público: intervir junto ao Governo do Estado a implantação do website Maria da Penha Virtual. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 3037/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para pacientes Oncológicos do município. Vereador Allan Besteiro IND 3036/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Interceder junto a Secretaria Municipal de Saúde para implantar cursos para Gestantes em todas as Unidades Básicas de Saúde com equipe multidisciplinar como forma de orientar as futuras mães e pais sobre os cuidados com o recém-nascido. GENÉRICO Vereador Allan Besteiro IND 3035/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que torne obrigatória na Unidade do Conselho Tutelar do Município de Marituba, a presença do Assistente Social. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 465/21 Vereador Allan Besteiro IND 3031/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie desenvolver uma terapia nutricional específica com o apoio multiprofissional para os alunos diagnosticados com Transtorno Espectro Autista – TEA nas unidades de ensino do município de Marituba . PREJUDICADO PELA IND. Nº 3020/23 Vereador Allan Besteiro IND 3028/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à secretaria competente, para desenvolver parcerias visando ampliar a oferta de atendimento com Psicólogos, presencial e online, junto aos alunos da rede municipal de ensino. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 06/21 Vereador Allan Besteiro IND 3020/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal interceda junto às secretarias responsáveis, desenvolver uma terapia nutricional específica com o apoio multiprofissional para os alunos diagnosticados com Transtorno Espectro Autista – TEA nas unidades de ensino do município de Marituba  . PREJUDICADO PELA IND. Nº 2630/23 Vereador Allan Besteiro IND 3005/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes Fichas Museológicas/Históricas Explicativas contendo um pouco da História de cada patrimônio do município: Igreja Matriz do Menino Deus, Busto Augusto Montenegro, Caixa D’água, Monumento Menino Deus, Monumento Dom Aristides Pirovano, Igreja Nossa Senhora de Nazaré, Praça da Colônia e demais locais do bairro Dom Aristides, falando sobre a história, memória e resistência dos hansenianos, entre outros. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2976/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie interceder junto ao setor competente efetuar estudo para implantar em nosso município o Programa TEAtivo, manifestação do Paradesporto, cujo objeto é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2971/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente, adotar medidas para promover a conscientização e o acesso aos cuidados de saúde adequados para as mulheres na plena idade. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 055/21 Vereador Allan Besteiro IND 2970/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal interceda junto a Secretaria da Educação para criar a Campanha " Pais Educam - Professores ensinam " objetivo evitar omissão dos pais da formação do caráter de seus filhos. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2951/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Interceder junto a Secretaria Municipal de Educação a criar uma Campanha para fortalecer a parceria família e escola.  [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2948/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes que efetue vistoria, limpeza e manutenção de todos os pontos de ônibus em nosso município. GENÉRICO Vereador Allan Besteiro IND 2929/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do sistema de biometria para controle da frequência dos alunos das escolas da rede municipal. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 237/23 Vereador Allan Besteiro IND 2875/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Incentivo a utilização da Musicoterapia na Aprendizagem de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2874/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie um estudo de viabilidade para que a Secretaria Municipal de Educação ofereça merenda escolar também nos períodos de férias e recesso escolar, para estudantes de baixa renda municipal de ensino, cujas famílias sejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2873/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para que a administração municipal ofereça cursos de orientação financeira familiar para os servidores públicos municipais. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2871/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um Centro Municipal de Fisioterapia, para ampliar os atendimentos ofertados pela rede pública, na avenida João Paulo II, Bairro Dom Aristides. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2859/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente, para intervir junto ao Governo do Estado para a criação de uma Delegacia de Proteção ao Idoso. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2858/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, possa intervir junto ao Governo do Estado, para que providencie o início da operação “Escola Segura”, na qual policiais militares intensificarão as rondas nas adjacências das escolas e realizarão visitas técnicas no espaço escolar em horários alternados (manhã, tarde e noite). [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2831/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de limpeza, mediante corte e retirada de mato, da área no entorno do campo do flamengo, localizado na rua Raimundo Nunes da Rocha, bairro Pedreirinha. (Prejudicado - IND 2784/2023) Vereador Allan Besteiro IND 2830/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a viabilização de estudos para Aquisição de detectores de metais para revista em pessoas que não fazem parte do ambiente escolar. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2829/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do sistema de monitoramento nas entradas das escolas urbanas. (Prejudicada - IND 1597/2022) Vereador Allan Besteiro IND 2828/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a padronização por meio de uniforme e crachá de identificação dos vigias e agentes de portarias. (Prejudicado - IND 1175/2021) Vereador Allan Besteiro IND 2827/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o Inicio da operação “Escola Segura”, na qual policiais militares intensificarão as rondas nas adjacências das escolas e realizarão visitas técnicas no espaço escolar em horários alternados (manhã, tarde e noite). (Substituído) Vereador Allan Besteiro IND 2823/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a viabilização de estudos para criação da Guarda Municipal Escolar (GME) no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22 Vereador Allan Besteiro IND 2771/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja promovido a campanha Abril Laranja, mês da prevenção contra a crueldade animal. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2769/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal viabilize a instalação de Playground nas escolas do município “EMEF’s para atender os alunos do período integral. GENÉRICO Vereador Allan Besteiro IND 2768/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação do Conselho Municipal de Segurança de Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2702/2023 - Indicando que a Prefeita Municiapal providencie junto ao setor competente a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 085/21 (O PROJ. VIROU IND.) Vereador Allan Besteiro IND 2687/2023 - Indicando que a Prefeita Municiapal providencie, junto ao setor competente, fornecimento de material escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, neste municipio. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1029/21 Vereador Allan Besteiro IND 2686/2023 - Indicando que a Prefeita Municiapal providencie, junto ao setor competente, a criação de um programa de “Apoio e Assistência Psicológica ao Responsável ou Cuidador de Pessoa Portadora de Transtorno de Espectro Autista” – TEA, no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2553/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie fazer um estudo de viabilidade para criar uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2552/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie fazer um estudo de viabilidade para criar uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas no Bairro São João.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2551/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal forneça cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1799/22 Vereador Allan Besteiro IND 2535/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma campanha educativa de combate ao uso de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes no período do carnaval. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 2508/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação de uma campanha de conscientização e enfrentamento ao assédio e a violência sexual no carnaval e dá outras providências.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2501/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente sobre a obrigação dos profissionais de atendimento médico de registrar casos de violência contra mulher no prontuário médico de atendimento, na forma que especifica e dá providências correlatas no Município de Marituba e da outras providências.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2473/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um " Pet Park" (Espaço destinado aos cães para brincar e correr com segurança). (APROVADO) Vereador Allan Besteiro DL 039/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Das Chagas Silva Melo Filho (Deputado Estadual Chicão) e dá outras providências” Vereador Allan Besteiro DL 038/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Daniela Lima Barbalho, Primeira-Dama do Estado do Pará e dá outras providências” Vereador Allan Besteiro DL 018/2022 - Denomina a QUADRA DE ESPORTES da Praça da Bíblia Situada no bairro Dom Aristides de ADAIO AGUIAR PORTELA e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 221/2022 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Vereador Allan Besteiro PV 217/2022 - Autoriza a criação do Sistema Casa e Lazer para Idosos, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/21 Vereador Allan Besteiro PV 198/2022 - Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. Vereador Allan Besteiro PV 196/2022 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.[LEI nº 715/2024] Vereador Allan Besteiro PV 192/2022 - Dispõe sobre a criação do programa chamado “Leitura Solidária”. Vereador Allan Besteiro PV 191/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto “ADOTE UMA PLACA “ e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 184/2022 - Dispõe sobre a criação do “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”. VTT Vereador Allan Besteiro PV 183/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde da Juventude (Prosaju). Vereador Allan Besteiro PV 175/2022 - Dispõe sobre a vedação para impedir que condenados por violência contra a mulher assumam cargos e empregos públicos da administração direta e indireta. Vereador Allan Besteiro PV 120/2022 - Dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiro no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ PL nº 116/22] Vereador Allan Besteiro PV 119/2022 - Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Marituba, o Programa Doadores do Futuro e dá outras providências. (PREJUDICADO PELA LEI nº 427/2018) Vereador Allan Besteiro PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra e Vereador Júnior Amaral PV 112/2022 - [LEI nº 589/2022]; Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 107/2022 - Dispõe sobre a criação do Projeto Escoteiro SAMU Mirim no Município de Marituba e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro REQ 1267/2022 - Requerendo que no dia da posse da Frente Parlamentar pelos direitos das pessoas com deficiência, seja realizado uma homenagem ao dia Internacional do Síndrome de DOWN (trissomia 21), assim como o convite para este dia seja extensivo a este público e seus familiares.APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 1266/2022 - Requerendo a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa de Leis acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2022 – Fraternidade e Educação, com as Igrejas Católicas do município, Unidades de Ensino, educadores, sociedade Civil Organizada e todos os envolvidos na área educacional do município, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém.APROVADO Vereador Allan Besteiro e Vereador Manelzinho Rocha REQ 1265/2022 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo, Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com duração de 1 (um) mês para Vereadores e Servidores desta Câmara, a ser realizado através da Escola Legislativa.APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Devaldo Valente e Vereador Allan Besteiro REQ 1264/2022 - Requerendo Sessão Solene Especial para apresentação da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha e Vereador Allan Besteiro MOC 018/2022 - Solicitando o envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edivania Silva de Lima. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro MOC 017/2022 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e reconhecimento aos alunos Alerrandro Junior Silva de Souza, Alica Correa de Carvalho, Dandara Carolina Babosa Oliveira, Endricky Yago da Silva, Isaac Luciano Aguiar de Souza, João Augusto dos Remédios de Lima, João Pedro Moraes Bastos, Laura Andrade Vieira, Mayky Ronaldy Oliveira de Meireles, Robert Artur de Souza Conceição e Willian Gabriel Costa Ferreira e aos colaboradores gestora Alcilene Gomes de Moraes Bastos, Profª Regilene do Nascimento S. Soares e Prof° Marco Antonio da Silva Nunes. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro MOC 010/2022 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e agradecimentos a Rádio Clube em comemoração aos 94 anos de sua fundação. Vereador Allan Besteiro IND 2411/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a revitalização da caixa d´água da antiga estação de Marituba, localizada na avenida engenheiro Fernando Guilhon, bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 923/21 - EM TRAMITAÇÃO Vereador Allan Besteiro IND 2380/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um arquivo público na Biblioteca Municipal, para coleta, preservação e divulgação de documentações da administração pública direta e indireta.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2379/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um centro de cultura popular, destinado ao ensino e a preservação dos valores sócio- culturais e oficinas de valorização do artista local.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2378/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma estatua da imagem de São João Paulo II, no bairro Dom Aristides.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2377/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação da Feira Cultural Municipal em parceria com a SEMED, com stand e concurso da Garota Folclore. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 282/21 Vereador Allan Besteiro IND 2376/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação do Museu da Origem de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1006/21 Vereador Allan Besteiro IND 2375/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação do "Povo vai a Praça", feira de artesanato e culinária paraense itinerante nas praças. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 78/21 Vereador Allan Besteiro IND 2232/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação e disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos no município de Marituba. (Prejudicado - Lei Municipal 591/22) Vereador Allan Besteiro IND 2200/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e manutenção geral do centro diagnóstico Marituba Ignácio Gabriel. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 241/21 Vereador Allan Besteiro IND 2177/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e manutenção geral da Escola Juscelino Kubitschek. PREJUDICADO PELA IND. Nº 228/21 Vereador Allan Besteiro IND 2176/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal informe quais e quantos projetos o Setor Social está oferecendo aos munícipes, especificando quantos são oferecidos às crianças e adolescentes. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2175/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de pintura e sinalização das lombadas, em toda extensão da Rua do Fio, neste município. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2174/2022 - Indicando que o Poder Executivo analise a criação de um Parque Municipal de Eventos para realização de grandes festividades da cidade.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2173/2022 - Indicando que Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um espaço para práticas de esportes radicais com várias modalidades. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 053/21 Vereador Allan Besteiro IND 2169/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviço de iluminação, revitalização asfáltica, da rua Fé em Deus, no Bairro Centro.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2168/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviço de iluminação, nas quadras 11, 14 e 15, do Residencial Viver Melhor Marituba, no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2021/22 Vereador Allan Besteiro IND 2167/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização em frente a Escola Anexo Dr. Alcântara, situada a Rua Novo Uriboca, no Bairro Uriboca. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2144/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação do programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuários do Sistema Único de Saúde. (Prejudicado - LEI 520/2021) Vereador Allan Besteiro IND 2099/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da Unidade de Pronto Atendimento do Idoso no Município de Marituba.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 2098/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes ações que promovam a Saúde Mental da Juventude, com o objetivo de informar os jovens maritubenses sobre a importância de se ter uma mente saudável, assim como os cuidados preventivos. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 2074/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1796/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma quadra coberta e uma academia ao ar livre, no campo de areia que fica localizado em frente a SESAU, para realizações de atividades esportivas e físicas no bairro Dom Aristides. [PREJUDICADO P/IND nº 833/21] Vereador Allan Besteiro IND 1710/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal faça gestões junto a secretaria Municipal de Educação, através de sua representante, que encaminhe a esta Casa o projeto de Lei para o pagamento do Piso Nacional aos professores do município de Marituba, conforme os 33,24% repassado do Governo Federal. APROVADO Vereador Allan Besteiro IND 1609/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Construção do Cursinho Municipal Pré-Vestibular para Deficientes Físicos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Devaldo Valente e Vereador Allan Besteiro IND 1608/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família São Francisco, no bairro São Francisco. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1607/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Decouville, no bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1606/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Cristiano Claúdio Torres, no bairro Novo Horizonte.(APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1605/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Cristiano Claúdio Torres, no bairro Novo Horizonte.(APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1547/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde Haifa Gabriel, no bairro Almir Gabriel. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1522/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Santa Clara, no bairro Santa Clara. PREJUDICADO, MESMO QUE IND. 1498/21 Vereador Allan Besteiro IND 1521/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 237/21 Vereador Allan Besteiro IND 1520/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1519/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Uriboca, no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 219/21 Vereador Allan Besteiro IND 1518/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde José Coelho Serrão, no bairro Boa Vista. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1517/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Canaã, no bairro Canaã. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1515/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família São Francisco, no bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 247/21 Vereador Allan Besteiro IND 1513/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Celina Lameira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 267/21 Vereador Allan Besteiro IND 1512/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Betânia, no bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 238/21 Vereador Allan Besteiro IND 1511/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Bela Vista, no bairro Bela Vista.(APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1510/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família União, no bairro União.(APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1509/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Adalúcio Calado, no bairro Dom Aristides. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1508/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Riacho Doce, no bairro do Riacho Doce.(APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1506/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde URIBOCA, no bairro URIBOCA. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro IND 1505/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1504/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde Família União, no bairro União. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1503/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde Decouville, no bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1502/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde José Coelho Serrão, no bairro Boa Vista. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1501/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Haifa Gabriel, no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 243/21 Vereador Allan Besteiro IND 1500/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Riacho Doce, no bairro Riacho Doce.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1499/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Canaã, no bairro Canaã. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1498/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Santa Clara, no bairro Santa Clara. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1497/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Betânia, no bairro da Pedreirinha. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1496/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Adalúcio Calado, no bairro Dom Aristides. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1495/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Celina Lameira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1494/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Bela Vista, no bairro Bela Vista.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1493/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação permanente de campanha de castração de animais. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 806/22 Vereador Allan Besteiro IND 1492/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de pontos estratégicos de entregas de coletas seletivas destinadas as cooperativas de reciclagem do município. PREJUDICADO PELA LEI Nº 628/22 Vereador Allan Besteiro IND 1491/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação da Clinica da mulher com atendimentos e especialidades exclusivas para as mulheres do município.[PREJUDICADO REQ. nº 007/2021]. Vereador Allan Besteiro IND 1490/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do Hospital Público Veterinário.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1489/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação da Casa da Mulher Brasileira, voltado para mulheres vítimas de todo tipo de violência: Com juizado especial, núcleo especializado, atendimento multidisciplinar, administrativo, espaço de convivência alojamento, brinquedoteca, apoio psicossocial, e capacitação para sua autonomia econômica. PREJUDICADO IND. Nº 450/21 Vereador Allan Besteiro IND 1488/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto aos órgãos competentes a criação do Centro de especialidade da Criança – CASA DA CRIANÇA.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1487/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação nas escolas do curso de noções de primeiros socorros aos funcionários das Unidades de Ensino. (Prejudicado - PL 075/2021) Vereador Allan Besteiro PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Anderson Rocha, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra DL 021/2021 - [DECRETO nº 020/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Professor Doutor Aluísio Fernandes da Silva Júnior e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro DL 018/2021 - [DECRETO nº 001/2021] Denomina de João Paula Pinheiro - Professor "Juca", a praça de leitura ao ar livre da biblioteca municipal de Marituba. Vereador Allan Besteiro DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Anderson Rocha, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra DL 006/2021 - [DECRETO nº 003/2021] Que concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Pastor Enaldo Ferreira de Brito e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro DL 005/2021 - [DECRETO nº 002/2021] Denomina de “Margelly da Costa Mesquita” o auditório da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 088/2021 - Dispõe sobre a inserção da prestação de serviço de psicologia e do serviço social nas escolas públicas municipais de educação básica do município de Marituba, e dá outras providências. (PREJUDICADO LEI 401/17) Vereador Allan Besteiro PV 076/2021 - Dispõe sobre a criação do programa 'Patrulha Maria da Penha' que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba. (AJ) Vereador Soriclis Silva e Vereador Allan Besteiro PV 060/2021 - [LEI nº 497/2021]; Declara como patrimônio Cultural de natureza imaterial do Municipio de Marituba o Círio do Menino Deus e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 053/2021 - [LEI nº 665/2023] Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Vereador Allan Besteiro PV 043/2021 - [LEI Nº 622/2022]; Dispõe sobre critérios para desembarque de deficientes físicos, mentais e intelectuais, ou portadores de alguma síndrome fora da parada de ônibus em qualquer período do dia nos veículos de transportes coletivos e urbanos do Município de Marituba. Vereador Allan Besteiro PV 026/2021 - [LEI nº 599/2022]; Institui o diploma “Comunicador Umari” em homenagem ao Dia Nacional do Comunicador Social e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro PV 001/2021 - [LEI nº 598/2022] Institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA. Vereador Allan Besteiro REQ 1250/2021 - Requerendo que seja realizado no dia 05 de novembro uma sessão especial da juventude com todos os seguimentos juvenis municipais e estaduais. ARQUIVADO Vereador Allan Besteiro REQ 1239/2021 - Requerendo na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao governo do estado a construção de um centro de convenões no espaço da EMATER nos galpões que estão sem funcionamento que fica localizado na Br-316.PREJUDICADO P/REQ. nº 018/2021 Vereador Allan Besteiro REQ 1238/2021 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem ao Deputado Federal Vavá Martins e Deputado Estadual Fabio Freitas, ao trabalho realizado pelo Município de Marituba com Emendas Parlamentar. APROVADO Vereador Soriclis Silva, Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Gilberto Souto, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Flávio Farias, Vereador Felipe Brito, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Boni e Vereador Devaldo Valente REQ 1233/2021 - Requerendo que a Câmara Municipal de Marituba, realize Sessão Solene no dia 25 de junho de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem aos 92 anos da fundação da Assembleia de Deus em Marituba. APROVADO Vereador Soriclis Silva e Vereador Allan Besteiro REQ 1222/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma do Posto de Saúde José Coelho Serrão.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 1208/2021 - Requerendo que a Câmara de Marituba providencie que este Poder legislativo realize Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 1207/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie na EMEF Profª Gracinda Peres a reforma da quadra esportiva e cobertura da mesma.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 1206/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Escola de Esportes no Município.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 287/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bofete, Bairro Boa Vista.[APROVADO]. Vereador Allan Besteiro REQ 286/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua santa Rita, bairro Uriboca. [APROVADO]. Vereador Allan Besteiro REQ 285/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie criar Jogos Municipais da Juventude, Terceira Idade e do Portador de Necessidades Especiais. [RR35217].[APROVADO]. Vereador Allan Besteiro REQ 284/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie resgatar as competições na forma de gincanas, passeios ciclísticos e projetos que incentivem atividades recreativas nos Bairros. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 232/21 - REPETIDO Vereador Allan Besteiro REQ 283/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie o pleno funcionamento da academia de saúde que fica localizada na praça matriz denominada de Graciema Bezerra Falcão e Silva. PERDA DE OBJETO Vereador Allan Besteiro REQ 282/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a realização da Feira Cultural Municipal com todas as escolas.[APROVADO]. Vereador Allan Besteiro REQ 281/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instituição do Projeto “Umarigrafite”, com a finalidade de promover a arte do grafite na nossa cidade.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 280/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a repactuação com o Hospital Divina Providência.[APROVADO]. Vereador Allan Besteiro REQ 279/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação gradativa do tempo integral nas Escolas Municipais. Genérico Vereador Allan Besteiro REQ 278/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie incentivo e apoio a Cursos Profissionalizantes nos Bairros. (RR355/17 - Prejudicado Lei nº 450/19, Marituba Profissional) Vereador Allan Besteiro REQ 277/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do projeto Emprega Maritubense.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 276/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie educação ambiental nas escolas Municipais. Rev. Req. 297/17 [Prejudicado pela Lei nº 556/21, art. 1º] Vereador Allan Besteiro REQ 275/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie motivar campanha de denúncias de violência contra a mulher, criança, adolescente e idoso. PREJUDICADO P/ LEI nº 394/17 Vereador Allan Besteiro REQ 274/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Abrigo Público Municipal de Marituba para Idosos. (RR1810/17)[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 273/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a realização de festivais de música, poesias, exposição de artes. (RR259/17)[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 272/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Gabinete de Gestões Integradas Municipais - GGIM. (RR281/17)[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 271/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a promoção de Atividades Culturais nas Praças Públicas. (RR292/17)[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 270/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Segundo Cursinho Pré-Vestibular. PREJUDICADO PELA LEI Nº 496/21 Vereador Allan Besteiro REQ 269/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de Centro de Apoio e inovação para professores e equipes escolares. (RR3411/17)[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 268/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação da Ouvidoria da Saúde. RR39417 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 267/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade Básica de Saúde Celina Lameira do Nascimento, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 266/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de Unidades Móveis de Saúde. RR341017 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 265/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie serviços de reforma do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS AD) localizado na Rua da Piçarreira nº 300, Bairro Mirizal. RR204517, [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 264/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie incentivar a implantação de Empresas e Indústrias Locais. RR 41517 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 263/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie dar assessoria técnica a implantação de micro, pequena e média empresa. RR31317 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 262/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça no Bairro Santa Clara .[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 261/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie câmeras de monitoramentos nas principais vias de Marituba e nos comércios. PREJUDICADO (PEDIDO GENÉRICO) Vereador Allan Besteiro REQ 260/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva, Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 380/21 Vereador Allan Besteiro REQ 259/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie gestões junto ao Governo Federal para ampliação das Estratégias Saúde da Família em todos os Bairros. GENÉRICO Vereador Allan Besteiro REQ 258/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a estruturação física, equipar e inauguração do Posto de Saúde, Bairro Canaã.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 257/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo Esportivo e Cultural, Bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 256/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem Maria de Fátima, Bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 333/21 Vereador Allan Besteiro REQ 255/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem Fátima, Bairro Boa Vista. RR42917, [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 254/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do xadrex no currículo da educação básica, conforme a Lei de Diretrizes e a base da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) art. 26 e 27. RR36217. {[Aprovado]} Vereador Allan Besteiro REQ 253/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem e tapa buracos em toda a extensão da Rua Pedro Mesquita no Bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 318/21 Vereador Allan Besteiro REQ 252/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de Parque de Recreação Infantil nas comunidades. GENÉRICO Vereador Allan Besteiro REQ 251/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Cinema Municipal. RR34917, [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 250/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua da Mata, Bairro Boa Vista. RR43117, [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 249/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade de Saúde da Família, Bairro Uriboca. RR 38117, [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 248/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade de Saúde da Família, Bairro São João. RR380/17 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 247/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade de Saúde da Família, Bairro São Francisco. RR379/17 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 246/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie cursos de qualificação dos profissionais da saúde. RR 354/17 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 245/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de médicos com especialidades que não tem no Município. Rev. Req. 345/17 GENÉRICO Vereador Allan Besteiro REQ 244/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves. RR342/17 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 243/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a a informatização do PSF (Posto de Saúde da Família) do Haifa Gabriel, Bairro Almir Gabriel. RR384/17 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 242/2021 - Que a Prefeita Municipal promova através da secretaria competente palestras educativas nas escolas do nosso município, sobre saúde bucal, com distribuição de materiais didáticos e kits de higiene bucal. GENÉRICO Vereador Allan Besteiro REQ 241/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a restruturação do Centro de Diagnóstico Inácio Gabriel. RR40117 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 240/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Remédio em Casa (PRC) no Município de Marituba. Rev. Req. 403/17 - PREJUDICADO PELA LEI Nº 544/21. Vereador Allan Besteiro REQ 239/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Estratégia Saúde da Família – ESF, na área agrícola, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 220/21 Vereador Allan Besteiro REQ 238/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade da Saúde da Família Betânia, Bairro da Pedreirinha. RR38517 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 237/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade da Saúde da Mulher, Bairro Nova Marituba. RR38317 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 236/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Estratégia Saúde da Família – ESF, no Bairro Santa Lúcia. (RR41317).{[Aprovado]} Vereador Allan Besteiro REQ 235/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Estratégia Saúde da Família – ESF, no Bairro Canaã. (RR41217) {[Aprovado]} Vereador Allan Besteiro REQ 234/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Estratégia Saúde da Família – ESF, no Campo Verde, bairro São João. (RR41117) {[Aprovado]} Vereador Allan Besteiro REQ 233/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantar sistemas de câmeras de monitoramento em locais estratégicos. PREJUDICADO (GENÉRICO) Vereador Allan Besteiro REQ 232/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie resgatar as competições na forma de gincanas, passeios ciclísticos e projetos que incentivem atividades recreativas nos Bairros. (RR40417)[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 231/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação na Prefeitura Municipal do Programa Menor Aprendiz, de acordo com a Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. (RR390170) PREJUDICADO PELA LEI Nº 416/21 Vereador Allan Besteiro REQ 230/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a conclusão das obras da Escola Padre Marcos Schawalder no Bairro da Pedreirinha. (RR253/17) [Aprovado] Vereador Allan Besteiro REQ 229/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Padre Marcos Schawalder. [RR179417 - Aprovado] Vereador Allan Besteiro REQ 228/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal João Milton Dantas. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 227/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Municipal Renausto Amanajas. RR179517 [Aprovado] Vereador Allan Besteiro REQ 226/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Municipal Santa Lúcia. RR179317 [Aprovado] Vereador Allan Besteiro REQ 225/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Nova Marituba.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 224/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo. RR32817; [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 223/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Jardim Decouville, Bairro Decouville. [RR 33317 - APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 222/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Imperial. PREJUDICADO PELO MREQ. Nº 307/21 Vereador Allan Besteiro REQ 221/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Decouville. [PREJUDICADO PELO REQ. Nº 453/21] Vereador Allan Besteiro REQ 220/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Pires Monteiro, Bairro Dom Aristides. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 219/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 117/21 Vereador Allan Besteiro REQ 218/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nossa Senhora de Lourdes, Bairro Dom Aristides. RR41917 [Aprovado] Vereador Allan Besteiro REQ 217/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Liberdade, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 83/21 Vereador Allan Besteiro REQ 216/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 99/21 Vereador Allan Besteiro REQ 215/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem e colocação de tubos na Rua São Miguel, no Mário Couto, bairro Decouville. RR 27517 [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 214/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem e colocação de tubos na Rua São Marcos, no Mário Couto, bairro Decouville. RR27617[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 213/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro São João. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 212/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 440/21 Vereador Allan Besteiro REQ 211/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e desobstrução de valas, em toda extensão da Rua Antônio Bezerra Falcão no Bairro Centro. [RR38917 - APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 210/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centro comunitário de Multiuso no Bairro Novo Horizonte. [RR33817 - APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 209/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centro Comunitário de Multiuso no Albatroz, Bairro Santa Lúcia. [RR33917 - APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 208/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores do Bairro Campo Verde. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 653/21 Vereador Allan Besteiro REQ 207/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores do Residencial Jardim Decouville. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 206/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores da comunidade Guaraçuco. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 205/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e desobstrução de valas em toda extenção da Av. João Paulo II. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 204/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem e colocação de tubos na Rua São Pedro, Mário Couto - bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 203/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centro Comunitário de Multiuso no Bairro Santa Clara, neste Município. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 202/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Coberta no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PEL REQ. Nº 200/2021- duplicado Vereador Allan Besteiro REQ 201/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Coberta no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 200/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Coberta no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 199/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da Passagem Décima (10ª) no Bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 104/21 - duplicado Vereador Allan Besteiro REQ 198/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportiVo e Cultural no Bairro Almir Gabriel.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 197/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo Esportivo e Cultural no Bairro Boa Vista.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 196/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo Esportivo e Cultural no Bairro Uriboca. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 195/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a restruturação e reforma de todos os postos de saúde do Município. GENÉRICO Vereador Allan Besteiro REQ 194/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a realização de um processo seletivo para novos ACS’s e ACE’s deste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1933/21 Vereador Allan Besteiro REQ 193/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o controle das emissões sonoras e controle da poluição visual. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 192/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Adaptação Física para Portadores de Necessidades Especiais, em todas as Unidades de Ensino do Município. (GENÉRICO) Vereador Allan Besteiro REQ 191/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Bombeiro Mirim nas Escolas Municipais. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 190/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação do programa PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas e à violência, tem como objetivo prevenir através de palestras nas escolas de todo o município, a violência e o uso indevido de drogas. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 189/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie dar incentivo ao lazer aos idosos com atividades programadas por profissionais como ioga, educação física, dança, etc. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 188/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ações para constituição do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Marituba.[Aprovado] Vereador Allan Besteiro REQ 187/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extenção da Rua Alfredo Calado. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 186/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie gestões junto aos órgãos competentes para regularização fundiária da ocupação Nova Decouville, Bairro Decouville. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 185/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola de tempo integral no Bairro União. [Aprovado] Vereador Allan Besteiro REQ 184/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola de tempo integral no Bairro Dom Aristides[Aprovado] Vereador Allan Besteiro REQ 183/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola de tempo integral no Bairro Decouville.[Aprovado] Vereador Allan Besteiro REQ 182/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola de tempo integral no Bairro Almir Gabriel.[Aprovado] Vereador Allan Besteiro REQ 181/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie formação continuada de educadores ambientais. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 180/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie capacitar e qualificar os servidores de educação em parceria com as universidades públicas e privadas. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 157/21 Vereador Allan Besteiro REQ 179/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Central que corta os Bairros Imperial, Nova Marituba e Beija Flor. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 178/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie formação de uma política de saneamento básico, com orientações. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 177/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie gestões junto ao Governo Estadual para que possa proporcionar a inclusão dos mototaxistas de Marituba no Programa Pará Duas Rodas. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 176/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a promoção do Festival Anual de Música de Marituba APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 175/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie criação da Escola de Esporte e da Dança de Marituba. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 174/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma e implantação de novos abrigos de ônibus. GENÉRICO Vereador Allan Besteiro REQ 173/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Posto CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 172/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Restaurante Popular. PREJUDICADO LEI nº499/21 Vereador Allan Besteiro REQ 171/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie gestões junto ao ministério público para que possa proporcionar o mutirão jurídico de Marituba. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 170/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Fernando Guilhon APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 169/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua do Fio. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 168/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Decouville. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 167/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Cerâmica. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 166/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Primeiro de Maio. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 165/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie instalar um semáforo, faixa de pedestre e placas toponímicas, no cruzamento das Ruas Fernando Guilhon, com a rua Raimundo Barbosa Santana no Bairro Centro, APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 164/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie instalar um semáforo, faixa de pedestre e placas toponímicas, no cruzamento das Ruas Antônio Bezerra Falcão com Rua Primeiro de Maio, no Bairro Centro. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 163/2021 - Que a Prefeita Municipal providêncie o Projeto Guarda Municipal Ciclista(RR36117). APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 162/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Brinquedoteca nas Unidades Escolares (GENÉRICO) Vereador Allan Besteiro REQ 161/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a Feira Municipal de Ciências. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 160/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie as Olimpíadas Municipais de Portugues de Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 159/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie as Olimpíadas Municipais da Matemática de Marituba. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 158/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação dos horários de atendimentos das creches. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 157/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Cursos de Qualificação dos Profissionais da Educação Vereador Allan Besteiro REQ 156/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio Rodrigues da Cunha RETIRADO DE PAUTA Vereador Allan Besteiro REQ 155/2021 - Que a Prefeita Municipal prividencie a conclusão da quadra poliesportiva da escola Municipal Emília Clara de Lima. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 154/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie criar uma política de acesso à educação integral para alunos da Educação Municipal. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro REQ 153/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Fátima Monteiro (.(RR179817) RETIRADO DE PAUTA Vereador Allan Besteiro REQ 152/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Emília Clara de Lima. (RETIRADO DE PAUTA) Vereador Allan Besteiro REQ 151/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Lúcia. (RETIRADO DE PAUTA) Vereador Allan Besteiro REQ 150/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação Programa de Prevenção a Gravidez Indesejada – PROGESTA. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 149/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Alameda Nova Esperança, Bairro Novo Uriboca. (PREJUDICADO REQ. 138/21) Vereador Allan Besteiro REQ 148/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Alameda 5 estrelas, Bairro Uriboca. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 147/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Mário Couto Bairro Decouville. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 146/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo Horizonte I. (bairro Novo Horizonte) (PREJUDICADO REQ. Nº 379/21) Vereador Allan Besteiro REQ 145/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo Horizonte II. (bairro Novo Horizonte) PREJUDICADO REQ 379/21 Vereador Allan Besteiro REQ 144/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Beija Flor. (PREJUDICADO REQ. 452/21) Vereador Allan Besteiro REQ 143/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira coberta no Bairro São João.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 142/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Almir Gabriel. (PREJUDICADO REQ. 436/21) Vereador Allan Besteiro REQ 141/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Santo André, Bairro União. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 140/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Gerônimo, Bairro União. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 139/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Boa esperança, Bairro Decouville. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 138/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Alameda Nova Esperança, Bairro Uriboca.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 137/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Santa Rita, Bairro Decouville. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 136/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nilo, Bairro Uriboca.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 135/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nossa Senhora de Nazaré, Guarasuco (Bairro Decouville)APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 134/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Monte Carlo, Bairro Novo Horizonte. (PREJUDICADO IND. 43/2021) Vereador Allan Besteiro REQ 133/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Jardim União, Bairro Novo Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 131/21 Vereador Allan Besteiro REQ 132/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem França, Bairro Decouville.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 131/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Jardim União, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 130/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Filadélfia, Bairro Novo Uriboca. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 129/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Fé em Deus, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 128/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Canaã, Bairro Decouville. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 127/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Dias, Bairro Decouville.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 126/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Borges, Bairro União.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 125/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Abraão, Bairro Uriboca.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 124/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua do Grupo, Bairro UribocaAPROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 123/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Primeiro (1º) de Abril, Bairro Novo Uriboca.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 122/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Cristóvão, Bairro Uriboca. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 121/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Sônia Campos, Bairro União. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 120/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Sebastião, Bairro Uriboca. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 119/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Viana, Bairro União.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 118/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Raimundo, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 117/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Pedro, Bairro União. (PREJUDICADO - REQ96/21) Vereador Allan Besteiro REQ 116/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São João, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 115/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São José, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 114/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Benedito, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 113/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Salve Jorge, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 112/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Quatorze (14ª), Bairro União.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 111/2021 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, para que providêncie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da travessa Boa Vista, no bairro Boa Vista.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 110/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santos, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 109/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita, Bairro Guarasuco.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 108/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Freire, Bairro Boa Vista.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 107/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Nova Felicidade, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 106/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Jatobá, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 105/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua do Sítio Rural, Bairro Novo Horizonte, APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 104/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Décima (10ª), Bairro Boa Vista.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 103/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua da Paz, Bairro Decouville.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 102/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Primeira (1ª) e Segunda (2ª) Alameda no Bairro Boa Vista.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 101/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Fé em Deus, Bairro Mirizal.APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 100/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 099/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus no Bairro Dom Aristides.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 098/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Edvan dos Anjos no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 418/21 Vereador Allan Besteiro REQ 097/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica do final da Rua do Fio, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 096/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa São Pedro, Bairro União.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 095/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Alegria no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 094/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Eucalipital, Bairro Decouville.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 093/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, Rua do Campo, Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 092/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Souza no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 419/21 Vereador Allan Besteiro REQ 091/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Palheta no Bairro Mirizal. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 090/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nossa Senhora de Fátima no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 089/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nicolino no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 088/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Fé em Deus no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 087/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Terceira, Bairro Santa Lúcia. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 086/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Sétima (7ª) Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 085/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Quinta (5ª) no bairro Santa Lúcia.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 084/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Quarta (4ª), Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 083/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Liberdade no Bairro Dom Aristides. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 082/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie viabilizar com urgência a construção do Centro Comunitário de Multiuso no Bairro Pedreirinha.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 081/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que viabilize com urgência a construção do Centro Comunitário de Multiuso no Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 080/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que viabilize com urgência a construção do Centro Comunitário de Multiuso no Bairro Uriboca.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 079/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a melhoria da estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) provendo medicamentos e equipamentos necessários para o melhor atendimento da população deste Município.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 078/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução do projeto “Marituba vai a praça” onde aos domingos de manhã, ocorra feira de artesanatos locais, cantores locais e manhã alegre para as famílias.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 077/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a retomada do concurso de quadrilhas juninas municipais e intermunicipais.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 076/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a retomada do concurso de bandas de fanfarras e musicais escolares e corporações municipais.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 075/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie instalação da primeira unidade para tratamento de feridas crônicas no Município de Marituba.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 074/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de Teatro Municipal.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 073/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e adaptação de praças culturais para a prática de xadrez, dama,baralho, dominó e outros jogos, nas seguintes praças: Matriz, Jarbas Passarinho e da Bíblia.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 072/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a valorização dos servidores da área educacional com revisão do plano de cargos e salários e a concretização do piso nacional para os professores ao longo de todo mandato. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 071/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça Antônio Perdigão Bastos (Praça Matriz). (PREJUDICADO PELO REQ. 003/21) Vereador Allan Besteiro REQ 070/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a valorização dos profissionais de saúde com melhor salário e qualificação.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 069/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação do Parque Ambiental na reserva ambiental da Pirelli.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 068/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie criar o posto clínico para atendimento veterinário.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 067/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a formação e educação artística e cultural da população, valorizando, qualificando e descobrindo novos talentos.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 066/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a realização do projeto Verão na Praça, com competições de esportes e outros.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 065/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da biblioteca pública.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 064/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a restauração dos campos de futebol e quadras de esportes deste município (GENÉRICO) Vereador Allan Besteiro REQ 063/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a volta do verdadeiro Carnaval de Marituba para a Avenida (AV) Fernando Guilhon.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 062/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie construção ao lado da biblioteca de uma área ao ar livre para estudos e roda de conversas (PREJUDICADO IND. 799/21) Vereador Allan Besteiro REQ 061/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie adaptação física, para portadores de necessidades especiais, nas praças de nosso Município. (GENÉRICO) Vereador Allan Besteiro REQ 060/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Escola Aberta, onde as escolas participantes são abertas nos finais de semana para o desenvolvimento de diversas atividades formativas, informativas, de esporte, cultura e lazer.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 059/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a formação Contínua de Professores da Rede Municipal de Ensino.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 058/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Hospital Municipal deste Município.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 057/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do programa de combate a violência contra a mulher, prostituição e o trabalho infantil.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 056/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de placas padronizadas identificadoras de Ruas, Praças e Logradouros do Município. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 055/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie priorizar a atenção à saúde da mulher, tornando mais acessível os exames de preventivos, mamografias e de cirurgias ginecológicas providenciando a construção de um Centro Especializado em Saúde da Mulher.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 054/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie viabilizar a construção de uma Capela Mortuária no Município.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 053/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e área para realização de esportes radicais.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 052/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que garanta o atendimento preferencial a pessoas portadoras do transtorno do Espectro Autista em todos os órgãos públicos e privados do Município. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 051/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a atualização do acervo da Biblioteca Municipal, assim como informatização da mesma.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 050/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de Cursinho preparatório para Concurso Público.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 049/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie A IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA Avenida João batista no bairro Almir Gabriel.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 048/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação da ciclovia em toda extensão da Estrada da Pirelli.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 047/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação do sistema de vídeo monitoramento na cidade de Marituba. (RR25617)APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 046/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a organização e equipar as cozinhas das escolas. (RR35717)APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 045/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Centro de Referência em Educação (RR34717)APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 044/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a climatização de todas as salas da Escola Municipal Nadeia Guimarães. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 043/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Consócio Intermunicipal de Saúde.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 042/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do laboratório de Análises Clínica.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 041/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie consultas itinerantes oftalmológicas nas Escolas do Município de Marituba.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 040/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie viabilizar ampliação da frota de ambulâncias do Município com ambulâncias UTI (RR40917)APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 039/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a abertura da passagem que fica localizada atrás do Ginásio Poli Esportivo para acesso de pedestre e facilitar a vida do cidadão em sua localização.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 038/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira coberta no bairro Mário Couto. APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 037/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira coberta no bairro Almir Gabriel.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 036/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça no bairro Mário Couto.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 035/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do Mercado do Bairro Novo. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 814/21 Vereador Allan Besteiro REQ 034/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do Cemitério José de Arimatéia.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 033/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do Cemitério da Colônia.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 032/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie para que viabilize com urgência a construção do Centro Comunitário de Multiuso no bairro Santa Fé.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 031/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores da Comunidade do Novo Decouville.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 030/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização e reforma do Mercado Central de Marituba.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 029/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da Secretaria Municipal da Mulher.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 028/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro Centro.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 027/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de serviços de agendamento de serviços públicos pela internet.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 026/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do efetivo da Guarda Municipal.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 025/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Conselho Municipal da Juventude.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 024/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da ciclovia ao longo da BR 316.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 023/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a garantia de merenda escolar de qualidade nas escolas e creches do Município.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 022/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a prestar assessoria para requerer o benefício (aposentadoria para idosos, benefícios, assim como para portadores de necessidades especiais).APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 020/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo Esportivo e Cultural no bairro Nova Marituba.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 019/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a prefeitura itinerante nos bairros, atendendo a população na demanda de serviços de atendimento ao público.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 018/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do centro de convenções do Município no espaço doado pelo governo do Estado na área localizada na Emater.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 017/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a retomada da construção da Creche no bairro Almir Gabriel.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 016/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a retomada da construção da Creche no bairro Uriboca.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 015/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da construção das Creches no Bella Cittá I e II. (APROVADO) Vereador Allan Besteiro REQ 014/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Estádio Esportivo Municipal.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 013/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro Santa Lúcia.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 012/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do complexo esportivo e Cultural no bairro Santa Clara.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 011/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro São João.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 010/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a intalação de uma feira coberta no Condomínio Viver Melhor.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 009/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie implantação da Casa de Hipertenso e Diabético deste Município.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 008/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Adaptação Física, para portadores de necessidades especiais, de todas as Unidades de Saúde.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 007/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro Especializado em Saúde da Mulher. APROVADO Vereador Allan Besteiro REQ 006/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a expansão das equipes NASF’S nas Unidades de Saúde nos Bairros do nosso município.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 005/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Sistema Municipal de Marcação de Consultas, por meio da criação do Cartão Saúde Inteligente, facilitando a marcação de consultas e exames, e instituir o prontuário eletrônico que disponibilize todos os dados cadastrais e clínicos do paciente.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 004/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça da Bíblia no bairro Dom Aristides.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 003/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça Antônio Perdigão (Praça Matriz). APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 002/2021 - Que a prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Bosque no terreno localizado na Rua Pedro Mesquita, esquina com a Passagem Boa Vista, no bairro Boa Vista.APROVADO. Vereador Allan Besteiro REQ 001/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de núcleos para a formação, capacitação profissional e encaminhamento de jovens e adultos para 1º emprego. [APROVADO]. Vereador Allan Besteiro MOC 004/2021 - Solicitando o envio de Moção de protesto e repúdio a permanência do aterro sanitário – “lixão no Município de Marituba. Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo e Vereador Serra MOC 003/2021 - Solicitando o envio de Moção de agradecimento a secretaria de Saúde – SESAU pelo dia 12 de maio, dia dedicado ao profissional de enfermagem. Vereador Allan Besteiro IND 1313/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua Nova, no bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 608/21 Vereador Allan Besteiro IND 1312/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua Parque Real, no bairro Decouville.PREJUDICADO PELA IND. Nº 261/21 Vereador Allan Besteiro IND 1311/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua Militar, no bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1206/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao Governo do Estado sobre a regularização fundiária das casas da ex-colônia de Marituba.[P/LEI/476/2020] Vereador Allan Besteiro IND 1113/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do programa municipal de reabilitação para pessoas pós covid-19 a ser implantado no novo centro de reabilitação localizado atrás do ginásio poliesportivo de Marituba. APROVADO Vereador Allan Besteiro IND 1068/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção corretiva da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1067/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação da rede de internet da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1066/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a compra e instalação de ventiladores nas salas de aula 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1065/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza e roçagem do terreno na área interna da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1064/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a compra e instalação de forro para as salas de 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1044/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª. Prefeita Municipal,a criação de uma capela mortuária municipal. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 054/21 Vereador Allan Besteiro IND 1043/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um complexo poliesportivo atrás do ginásio municipal de Marituba. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1042/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um memorial da visitação do Papa João Paulo ll no bairro da Colônia, hoje bairro Dom Aristides. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1041/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e implementação do projeto cinema no seu bairro. Vereador Allan Besteiro IND 1040/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o festival de música voltado aos servidores públicos. [APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 1039/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª. Prefeita Municipal, para que providencie, a ampliação e restruturação do cursinho pré- vestibular municipal. PREJUDICADO PELA LEI Nº 496/21 Vereador Allan Besteiro IND 1038/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao governo do Estado e a ITERPA para a regularização fundiária dos moradores do município de Marituba. GENÉRICO Vereador Allan Besteiro IND 1037/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª. Prefeita Municipal, a criação do museu Municipal de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1006/21 - EM TRAMITAÇÃO Vereador Allan Besteiro IND 1036/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um centro integrado das secretarias municipais. Vereador Allan Besteiro IND 1035/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao governo do Estado a implementação da delegacia da mulher. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1230/21. Vereador Allan Besteiro IND 800/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reativação da Banda de música do Município conforme a Lei Municipal nª 100/2001. APROVADO Vereador Allan Besteiro IND 799/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um espaço público de leitura ao ar livre no terreno que fica localizado ao lado da biblioteca. APROVADO Vereador Allan Besteiro IND 798/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ao setor competente, para que posso aderir junto ao Governo Federal o programa “ Saúde com Agente” que pretende capacitar em todo o pais, agentes comunitários de saúde e agente de endemias para a redução de indicadores negativos como a mortalidade infantil, infecções sexualmente transmissíveis, hipertensão, diabetes e ampliar o acompanhamento de pré-natais. APROVADO Vereador Allan Besteiro IND 714/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um espaço voltado para a criação artísticas e oficinas para pessoas com deficiência.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 713/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Conselho da Economia Criativa.[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 712/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do horto municipal, para plantação e cultivo de ervas medicinais[APROVADO] Vereador Allan Besteiro IND 711/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reimplantação e restruturação da banda de música municipal. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 800/2021. Vereador Allan Besteiro IND 612/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma coordenadoria de prevenção, tratamento e redução de danos de consumo de drogas no município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 190/21 Vereador Allan Besteiro IND 201/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da informática como matéria obrigatória no Ensino Fundamental.APROVADO Vereador Allan Besteiro IND 000/ - INSTITUI O PROGRAMA DE OUVIDORIA NAS ESCOLAS PARA DISPONIBILIZAR OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS UM CANAL DE ATENDIMENTO SEGURO PARA O AMPARO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vereador Allan Besteiro