Lista de Proposições
FILTRO
7314 Proposições Encontradas
PR 001/2022 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Marituba à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. [APROVADO]
PR 006/2021 - Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará. [APROVADO]
PR 005/2021 - Altera a Resolução nº03/2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, a votação e a inscrição de oradores. [APROVADO].
PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.
PR 003/2021 - Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência
PR 002/2021 - Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações, ofícios e requerimentos encaminhados pelos Vereadores ou Câmara de Vereadores, na forma que especifica. ARQUIVADO
PR 001/2021 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa Câmara Universitária e dá outras providências
DL 059/2024 - Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais, situada no Conjunto Residencial Pardais de “Creche Telma Lucia Rocha de Araújo” e dá outras providencias.
DL 058/2024 - Denomina que seja mudado o nome da Creche dos Pardais para Telma Lúcia Rocha.
(Prejudicado - DL06/13 e LO)
DL 057/2024 - Denomina a praça do bairro Bela Vista em Marituba, de “Nazareno Rufino dos Santos” e dá outras providências.
DL 056/2024 - DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA.
(SUBST.)
DL 055/2024 - Denomina a Unidade de Conservação (UC), situada no Residencial Viver Melhor Marituba de "Maria da Piedade Sarges Costa" e dá outras providências.
(SUBST.)
DL 054/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 038/2024] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Selma Lúcia Lopes Leão e dá outras providências.
DL 053/2023 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin e dá outras providências.
DL 052/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Maria de Lourdes Lima Corrêa e dá outras providencias.
DL 051/2023 - Denomina de Rua do Evangelho Quadrangular, situada no bairro Centro, a Rua conhecida como 21 de Abril e dá outras providências.
DL 050/2023 - Denomina a praça que será construída no Bairro Uriboca, em Marituba de José Miranda de Oliveira.
(AJ)
DL 049/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Luisangela Leite Lima e dá outras providencias.
DL 048/2023 - Concede o titulo de Cidadão Maritubense ao Senhor Silvio Claudio Pessoa Leal e dá outras providencias. APROVADO
DL 047/2023 - Denomina de "Graciema Bezerra Falcão e Silva" o Cinema Municipal de Marituba e dá outras providências.
(AJ)