Lista de Proposições

DL 014/2021 - [DECRETO nº 007/2021] Denomina de Antônio Venâncio de Oliveira Souza - Prof.'Vevé ', o ginásio da Escola Emília Clara de Lima. DL 013/2021 - [DECRETO nº 006/2021] Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. DL 012/2021 - [RETIRADO] Concede o título honorífico de Honra ao Mérito a atleta paraolímpica na modalidade vôlei sentado. DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. DL 010/2021 - [DECRETO nº 014/2021] Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorífico ao Srº Ivan de Melo Soares, e dá outras providências. DL 009/2021 - [DECRETO nº 013/2021] Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorifico ao Sr. Edinaldo Silva Dias, e dá outras providências. DL 008/2021 - [RETIRADO] Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Estadual Fábio Freitas e dá outras providências. DL 007/2021 - [RETIRADO] Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Federal Vavá Martins e dá outras providências. DL 006/2021 - [DECRETO nº 003/2021] Que concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Pastor Enaldo Ferreira de Brito e dá outras providências. DL 005/2021 - [DECRETO nº 002/2021] Denomina de “Margelly da Costa Mesquita” o auditório da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás e dá outras providências. DL 004/2021 - [DECRETO nº 012/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Ailton Lima Portelo e dá outras providências DL 003/2021 - [DECRETO nº 011/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Ailson Lima Portelo e dá outras providências DL 002/2021 - [DECRETO nº 004/2021] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa, e dá outras providências. DL 001/2021 - [DECRETO nº 001/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Donis Santa Rosa, e dá outras providências DL 000/ - DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA DL 000/ - DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA” DL 000/ - DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA DL 000/ - DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA PV 442/2024 - Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante, em condição análoga ao trabalho escravo e sua erradicação no município de Marituba e dá outras providências. PV 441/2024 - Institui a implantação de creche no horario diurno e noturno no município de Marituba. (Prejudicado - PL 310/23)