Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2024

PL 443/2024 - Institui o Regime de Monitoramento da Licitude evolução patrimonial dos agentes públicos do Município de Marituba. DL 057/2024 - Denomina a praça do bairro Bela Vista em Marituba, de “Nazareno Rufino dos Santos” e dá outras providências. PV 436/2024 - Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências. PV 433/2024 - Dispõe sobre as estratégias destinadas a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências. IND 4032/2024 - Indicando a Prefeita Municipal, que se encaminhe junto ao setor competente, a reativação do Programa Pró Mulher em Marituba, no atendimento ás mulheres que sofrem violência Doméstica, com equipes especializadas e capacitadas para o atendimento e essas mulheres. APROVADO IND 4031/2024 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição de equipamentos Lucas 1 (Sistema de compreensão Cardíaco Torácica), na utilização nas pelo SAMU, nas salas vermelhas da UPA e Hospital Augusto Chaves. APROVADO IND 4028/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, estudo de viabilidade para a distribuição de livros no transporte escolar para que os alunos que o utilizam possam fazer leituras durante o deslocamento. APROVADO IND 4021/2024 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, pintura da via e sinalização de transito vertical e horizontal da Avenida Atheon Coelho de Santana em seus dois sentidos e em toda sua abrangência, (avenida principal do residencial Jardins Coimbra e Jardins Marselha) bairro Bela Vista em Marituba. APROVADO IND 4020/2024 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, manutenção na rede elétrica de iluminação publica da Avenida Atheon Coelho de Santana em seus dois sentidos e em toda sua abrangência, (avenida principal do residencial Jardins Coimbra e Jardins Marselha) bairro Bela Vista em Marituba. APROVADO IND 4019/2024 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza da rua, desobstrução de vala e roçagem na Passagem Professora Megi na Comunidade Nova Decouville bairro Decouville. APROVADO IND 4018/2024 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição das luminárias queimadas para de led na Rua Castanheira no bairro São Francisco. APROVADO IND 4017/2024 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de terraplenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Passagem Professora Megi na comunidade Nova Decouville Bairro Decouville. APROVADO IND 4012/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asafaltamento, conserto e intalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na rua da Ceramica, Travessa Boa vista, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4011/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na passagem Vera Cruz, próximo a Igreja Universal, bairro Decouville. APROVADO IND 4007/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de poda de árvores no Conjunto Residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. APROVADO IND 4006/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Alameda Rocha Bastos, bairro Decouville. APROVADO IND 4005/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na rua Principal esquina quadra19, do Conjunto Beija – Flor. APROVADO IND 4003/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de instalação de postes de iluminação públicas, limpeza da rua, roçagem e drenagem na Alameda Monte Moriá, no bairro Almir Gabriel. APROVADO IND 4000/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma orla nas margens do Rio Maguari, no final da rua Chaves Rodrigues no bairro São José em Marituba, contendo calçamento, ciclovia, quiosques para venda de comidas e bebidas, parque infantil, academia ao ar livre, bancos, lixeiras, palco para eventos, espaço iluminado e arborizado para estimular integração com o meio ambiente. APROVADO IND 3999/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEIDUR) a abertura da Passagem Bom Jesus no bairro Novo. APROVADO