Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL (2024)
Integrantes:
Presidente: Vereador Manelzinho Rocha (PV)
Presidente: Vereador Manelzinho Rocha (PV)
Vice-Presidente: Vereador Raimundo Carneiro (PSD)
Membro: Vereador Pastor Rodvaldo (PTB)
Vereador Soriclis Silva (Republicanos)
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 377/2023 - Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba.
Vereador Allan Besteiro
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 325/2023 - Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos.
Vereador Serra
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 134/2022 - Dispõe sobre a criação do Agente de Trânsito Mirim no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências.
Vereador Soriclis Silva
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 167/2022 - Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal.
Vereador Soriclis Silva
Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PR 11/2024 - Processo Legislativo
Processo Legislativo
DL 53/2023 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin e dá outras providências.
Vereador Antonio Armando Junior
DL 52/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Maria de Lourdes Lima Corrêa e dá outras providencias.
Vereador Anderson Rocha
PV 312/2023 - Institui o selo 'Amigo do Esporte'.
Vereador Júnior Amaral
PV 224/2022 - Cria o Programa Saúde Itinerante no município de Marituba e dá outras providências.
Vereador Soriclis Silva
PV 143/2022 - Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marituba e dá outras providências.
Vereador Gilberto Souto
PS 437/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 437/2024, que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.”
Executivo Municipal
PS 249/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui no Município de Marituba o mês da Visão Perfeita e dá outras providências. (APROVADO)
Vereador Pastor Rodvaldo