LEI 058/1999 - “Institui os Jogos Internos Escolares do Município de Marituba, e dá outras providências.”
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Lei (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 04/10/1999
Última Movimentação da Proposição: 04/10/1999
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/10/1999 | Sancionado em: 04/10/1999 | Download |