LEI 333/2016 - “Fica instituído as cores oficiais do Município de Marituba, aquelas predominantes na sua bandeira: azul, branco, vermelho e verde, e dá outras providências.”
Proponente: Processo Legislativo ()
Tipo de Proposição: Lei (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2016
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/05/2016 | Sancionado em: 11/05/2016 | Download |