Lista de Proposições

IND 3362/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que seja notificada a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), para fazer o desentupimento do sistema de esgoto na Rua 17 entre as Quadras 19 e 22 do Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3361/23 IND 3361/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o desentupimento do sistema de esgoto da Rua 17 entre as Quadras 19 e 22 no Residencial Viver Melhor Marituba no Bairro Novo Horizonte. (APROVADO) IND 3360/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem São Miguel, bairro União. (APROVADO) IND 3358/2023 - Indicando que Prefeita Municipal, que se faça uma parceria entre a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, onde as mesmas montem uma equipe multifuncional para que se faça o levantamento e identificação de alunos com TEA ( Transtorno do Espectro Autista nas escolas da Rede Pública Municipal de Marituba). PREJUDICADO PELO PRO. DE LEI Nº 285/23 IND 3357/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Trânsito e Transportes - SETRAN, a pintura de faixa de travessia de pedestre com sinalização vertical  na Rua do Fio em frenteà EMEF João Milton Dantas, localizado nobairro Novo, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2628/23 IND 3356/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: visando a formação para professores, voltada a diversidade e a inclusão, principalmente relacionado a questão LGBTQIA+. (APROVADO) IND 3355/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação da GUARDA ESCOLAR responsável pela segurança das escolas do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/21 IND 3354/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: para criar atividades esportivas e de lazer para o uso das novas instalações na praça do bairro Almir Gabriel, podendo ser com parceria privada. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3339/23 IND 3353/2023 - Indicando seja oficiado a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação do "Programa Nossos Talentos" e concurso que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos bem como de estudantes das escolas municipais e estaduais do Município na abertura de eventos artísticos. IND 3352/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação da Feira de Colecionadores de Antiguidades a ser comemorado no dia 18 de novembro. (APROVADO) IND 3351/2023 - Indicando que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de capina e limpeza de valas localizado na Rua 1º de Abril no Beira Rio, bairro Santa Lúcia . PREJUDICADO PELA IND. Nº 2801/23 IND 3350/2023 - Indicando que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de implementação e ou manutenção iluminação publica, localizado na Rua 1º de Abril no Beira Rio, bairro Santa lúcia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2801/23 IND 3349/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de saneamento básico, meio fio, macrodrenagem e pavimentação asfáltica, localizado na Rua 1º de Abril no Beira Rio, bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2801/23 IND 3348/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a implantação dos serviços de fonoaudiologia nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal. (APROVADO) IND 3347/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a implantação do programa Primeira Infância Melhor (PIM). PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 518/21 IND 3346/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, A IMPLANTAÇÃO DA TAMPA DE BOEIRO DE ESQUINA COM A QUARTA RUA, NO BAIRRO NOVO. (APROVADO) IND 3345/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ NO BAIRRO NOVO. (APROVADO) IND 3344/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a substituição das cadeiras dos dentistas, macas de procedimentos de enfermagem e todos os equipamentos técnicos da Unidade Básica de Saúde - UBS Gilson Rufino dos Santos no bairro Mirizal no Município de Marituba. APROVADO IND 3343/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Gilson Rufino dos Santos no bairro Mirizal no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2214/22 IND 3342/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a implantação de mais uma equipe do programa melhor em casa no município de Marituba. APROVADO