Lista de Proposições

IND 3522/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, gestões junto ao Governo Federal para aderir o Programa Brasil Sorridente. IND 3521/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que promova a criação de casa de apoio e recuperação para Dependentes Químicos em Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 655/21 IND 3520/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que realize parcerias com o SEBRAE, SESC, SENAC, CIEE e instituições afins com finalidade de realizar cursos de capacitação e criar novas oportunidades de emprego em nosso município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 662/21 IND 3519/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criação do Programa meu Primeiro RG - Registro de Identidade, na Rede de Ensino Municipal em nosso Município. IND 3518/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a Doação do Colar de Girassóis presentes, reconhecendo todas as pessoas com deficiências ocultas no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/22 IND 3517/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, solicitando que haja ponto de apoio para perícias médicas do Passe Fácil em Marituba/PA para Pessoas com Deficiência (PCD`s). PREJUDICADO PELA IND. Nº 3494/23 IND 3516/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a realização de drenagem, asfalto e meio fio na passagem Santo Antônio, bairro Decouville, em Marituba-PA, de forma urgente, em razão dos moradores estarem sofrendo comconstantes alagamentos. PREJUDICADO PELA IND. Nº 272/21 IND 3515/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica, drenagem e Iluminação pública na passagem Fé em Deus, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 088/21 IND 3514/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente o aumento da segurança do Hospital Municipal Augusto Chaves. IND 3513/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva na nova Praça do Conjunto Jardim Albatroz I, localizada no bairro Santa Lúcia, neste Município. [APROVADO] IND 3512/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “Antônio Perdigão Bastos, no bairro Centro, neste Município. [APROVADO] IND 3511/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça localizada no bairro União, neste Município. IND 3510/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça localizada no bairro São Francisco, neste Município. IND 3509/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça “Soely de Nazaré Ribeiro de Souza”, localizada no bairro Novo Horizonte, neste Município. [APROVADO] IND 3508/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça “Ademir Ferreira dos Santos”, localizada no Conjunto Marituba I, bairro Decouville, neste Município. IND 3507/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a manutenção nos postes de energia e troca de lâmpadas queimadas na entrada da rua Novo Uriboca no bairro Uriboca. (Prejudicado - IND 355/2021) IND 3506/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a capina e limpeza de valas localizado na passagem 19 de Abril com entrada pela rua Novo Uriboca, bairro Uriboca.[APROVADO] IND 3505/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a realização de curso de capacitação profissional para cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiências.[APROVADO] IND 3504/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes no mercado municipal de Marituba. [APROVADO] IND 3503/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação da Companhia Municipal de Dança.