Lista de Proposições

PV 403/2024 - Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de Marituba. PV 401/2024 - Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. REQ 1301/2024 - Requerendo que este Poder Legislativo realize as Sessões Ordinárias dos dias 16 e 23 de maio e 06 de junho de 2024, quintas-feiras, no Auditório do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, localizado na Rodovia BR-316, Km 13, s/n, Marituba/PA. APROVADO REQ 1300/2024 - Requerendo que seja criada nesta casa de leis uma comissão de Meio Ambiente para que seja tratado assuntos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e demais temas de Meio Ambiente. APROVADO REQ 1299/2024 - Requerendo que seja realizada nesta Casa de Leis uma sessão especial acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2024, qual seja: Fraternidade e Amizade Social, “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), com as Igrejas Católicas do município e região metropolitana e Sociedade Civil Organizada, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém. APROVADO MOC 032/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Senhorita Rita de Cássia Amaral. [APROVADO] MOC 031/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Anderson Mescouto. [APROVADO] MOC 030/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 18° edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO] MOC 029/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO] IND 4092/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Maestro Carlos Gomes. IND 4091/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de tapa buraco na Rua São Lazaro no bairro São Francisco. APROVADO IND 4090/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de aterramento e tapa buraco no cruzamento da Passagem Conceição com a rua da Azpa no bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 526/21 IND 4089/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 05 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. IND 4088/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 04 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. IND 4087/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 03, do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. IND 4086/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 02, do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. IND 4085/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico no Condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 05, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4084/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico no Condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 04, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4083/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico no Condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 03, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1143/21 IND 4082/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico no Condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 02, bairro Novo Horizonte. APROVADO