Lista de Proposições

IND 3442/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda Tacacá, Residencial DuPará, bairro Decouville. IND 3441/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal  providencie, junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda Tapioca, Residencial DuPará, bairro Decouville. IND 3440/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal  providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda Jambu, Residencial DuPará, bairro Decouville. (APROVADO) IND 3439/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Açai, Residencial DuPará, bairro Decouville. IND 3438/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Maniçoba no Residencial DuPará bairro Decouville. (APROVADO) IND 3437/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, rua Jeová Jire, bairro Canaã. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1120/21 IND 3436/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, avenida Souza Araújo, bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 120/21 IND 3435/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, rua Santa Barbara, bairro Dom Aristides. REJUDICADO PELA IND. Nº 115/21 IND 3434/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem Laras, bairro Dom Aristides. (APROVADO) IND 3433/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes uma Campanha de Educação e Conscientização no mês de Setembro, através de ações que envolvam pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas na Semana Nacional de Trânsito. PREJUDICADA PELA IND. Nº 3391/23 IND 3432/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, rua Pires Monteiro, bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 220/21 IND 3431/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a contratação de uma monitora com experiência em berçário para suprir a necessidade da demanda da Creche Ceanira Azevedo Reis localizada no Conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. (APROVADO) IND 3430/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Travessa dos Milagres, bairro Canaã. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 404/21 IND 3429/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo para o desenvolvimento de um protocolo de cuidados nas escolas, em resposta à iminente onda de calor que nosso país enfrentará. [APROVADO] IND 3428/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie para que seja realizado um estudo dedicado à possibilidade de realizar ajustes nos horários de trabalho dos funcionários de campo, visando evitar as horas mais quentes do dia durante a iminente onda de calor. [APROVADO] IND 3427/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de instalação de Câmeras de vigilância para a creche Profª Aldemir de Sousa Dantas localizado no Jardim dos Pardais no bairro Decouville para uma maior segurança das crianças. (APROVADO) IND 3426/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços a ampliação e reforma do espaço do CRAS Déa Rebelo, localizado na Av. Dep. João Batista no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 820/21 IND 3425/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de doze colchões de solteiro para suprir a demanda da Creche Ceanira Azevedo Reis localizada no Conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. (APROVADO) IND 3424/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal realize uma Campanha de estímulo do uso do Disque- 100 para denunciar crimes de pedofilia que contemple todos os meio legais disponíveis na sociedade para uma divulgação ostensiva sobre a prevenção, combate a pedofilia e abusos sexuais contra crianças e adolescentes. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 523/21 IND 3423/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a reforma, ampliação e a troca da caixa d´agua da Comunidade Campina Verde no bairro Uriboca. (APROVADO)