Lista de Proposições

IND 3462/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado um micro sistema de abastecimento de água com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’agua no loteamento Parque das Palmeiras II, no bairro Nova Marituba.[APROVADO] IND 3461/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento da alameda Campo Grande, quadra 21 do loteamento Parque das Palmeiras, no bairro Nova Marituba. (Prejudicado - IND 139/2021) IND 3460/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias da Alameda Campo Grande, quadra 21 do loteamento Parque das Palmeiras, no bairro Nova Marituba. (Prejudicado - IND 139/2021) IND 3459/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de limpeza, roçagem, abertura de valas da Alameda Campo Grande, quadra 21, do loteamento Parque das Palmeiras, no bairro Nova Marituba.  APROVADA IND 3458/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o serviço de implantação de tubos na vala que esta localizada na avenida principal do loteamento Parque das Palmeiras, no perímetro entre as ruas São Paulo e Ayrton Sena, no bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3457/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na rua 4 de Janeiro, bairro do Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 771/21 IND 3456/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na rua Santos Dumont, bairro do Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 771/21 IND 3455/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar no mês de setembro a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. IND 3454/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a perfuração de um poço artesiano na Orla da Pedreirinha no bairro da Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2003/22 IND 3453/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto setor competente os serviços de recapeamento na alameda São José, bairro Mirizal. [APROVADO] IND 3452/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de tapa buraco na passagem Clube das Mães, bairro Mirizal. [APROVADO] IND 3451/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento na passagem Clube das Mães, bairro Mirizal.[PREJUDICADO PELA IND. nº 3176/23] IND 3450/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um canal de comunicação na Guarda Municipal para receber denúncia de Pedofilia e Cyber Pedófilia . IND 3449/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente campanhas de Combate Pedofilia e Cyber Pedófilia em todos os meses do ano e em todas as escolas do Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 552/21 IND 3448/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um Espaço para os acompanhantes das PCD's no CAEE, que estão em atendimento, com oficinas e rodas de conversas. IND 3447/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a capacitação de Professores da Rede Pública Municipal de Educação para identificar quando o aluno ou aluna esteja sofrendo abuso no ambiente familiar ou escolar. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 353/23 IND 3446/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de desobstrução de vala e limpeza de rua na Passagem São Pedro, na avenida principal do Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba. (APROVADO) IND 3445/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de desobstrução de vala e limpeza da rua na Passagem da Paz entre avenida principal do Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1262/21 IND 3444/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Programa Municipal de Prevenção a infartos e problemas Cardíacos a ser implantado nas Unidades de Saúde da rede municipal. (APROVADO) IND 3443/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Alameda Carapajó no bairro Mirizal. (APROVADO)