Lista de Proposições

IND 2701/2023 - Indico a Exma. Prefeita Municipal, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DENOMINADOS – FOOD PARK MARITUBA, no Residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte, através da criação de vilas contêineres, que além de ser tornarem complexo cultural, que reuni os setores de gastronomia, dança, música, artesanato e artes, para o divertimento dos seus frequentadores, além de oferecer ao empreendedor alternativa de negócios, fortalecer o crescimento econômico e proporcionar as famílias Maritubense espaços de lazer. [APROVADO] IND 2700/2023 - Indico a Exma. Prefeita Municipal, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DENOMINADOS – FOOD PARK MARITUBA, na área atrás do Ginásio Municipal Poliesportivo de Marituba, Bairro Centro, através da criação de vilas contêineres, que além de ser tornarem complexo cultural, que reuni os setores de gastronomia, dança, música, artesanato e artes, para o divertimento dos seus frequentadores, além de oferecer ao empreendedor alternativa de negócios, fortalecer o crescimento econômico e proporcionar as famílias Maritubense espaços de lazer. [APROVADO] IND 2699/2023 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Execução: De limpeza de valas, serviço de recapeamento asfáltico, roçagem, na alameda Rocha Bastos, Bairro Decouville. [APROVADO] IND 2698/2023 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Execução: De desobstrução de valas, asfalto iluminação publica, roçagem, na Rua  Paulo begot, Bairro mirizal.  [PREJUDICADO PELA IND. Nº 1588/22] IND 2697/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar treinamento de servidores do Município para o trato de Pessoas com Deficiência. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 238/23 IND 2696/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto à secretaria competente, a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados na Praça “Maurício Duarte Moura”, bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 2695/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar campanha de combate à importunação sexual nos órgãos públicos, privados e demais locais no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 271/23 IND 2694/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto à secretaria competente, a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados na Praça Nossa Senhora da Paz, bairro Novo. [APROVADO] IND 2693/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para fazer a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 394/17 IND 2692/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente os serviços de asfalto e saneamento básico na Rua 1(primeiro) de Maio, Alameda Esperança, Comunidade Beira Rio, Bairro Santa Lucia. [APROVADO] IND 2691/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os s erviços de recuperação asfáltica, no conjunto Marituba 1(um) rua WE 4(quatro) final conjunto, comunidade Mario Couto, bairro Decouville. [APROVADO] IND 2690/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica no Conjunto Marituba 1(um) SN 13(treze) comunidade Mario Couto, bairro Decouville. [APROVADO] IND 2689/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma escola de ensino médio ao entorno da comunidade Vila São Pedro e Conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1069/21 (EM TRAMITAÇÃO) IND 2688/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de asfalto na Passagem Esperança, comunidade Beira Rio - Bairro Decouville. (Prejudicado - REQ 352/2021) IND 2687/2023 - Indicando que a Prefeita Municiapal providencie, junto ao setor competente, fornecimento de material escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, neste municipio. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1029/21 IND 2686/2023 - Indicando que a Prefeita Municiapal providencie, junto ao setor competente, a criação de um programa de “Apoio e Assistência Psicológica ao Responsável ou Cuidador de Pessoa Portadora de Transtorno de Espectro Autista” – TEA, no município de Marituba. [APROVADO] IND 2685/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes limpeza e iluminação da rua Pirelli com a rua Parque Real no Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 603/21 IND 2684/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes limpeza, tapa buracos e iluminação pública da segunda rua do Bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. Nº 12/21 IND 2683/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes pavimentação asfáltica e iluminação Rua Padre Josino Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 0019/21 IND 2682/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes limpeza, tapa buracos e iluminação pública da sétima rua do Bairro Novo. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 408/21