Lista de Proposições

IND 3502/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a criação de um Programa de Educação Antirracista. IND 3501/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a realização de campanhas educativas e informativas que visem garantir o respeito e a devida utilização das vagas de estacionamento reservadas para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com fibromialgia, e sobre a necessidade e importância do credenciamento das pessoas beneficiadas, bem como intensificar a fiscalização para coibir o uso indevido das vagas reservadas, no âmbito do Município. IND 3500/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça do Conjunto Beija-flor, localizada no bairro Nova Marituba, neste Município. IND 3499/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça da Piçarreira, localizada no bairro Mirizal, neste Município. IND 3498/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para recém-inaugurada Praça do Conjunto Jardim Albatroz I, localizada no bairro Santa Lúcia, neste Município. IND 3497/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “João Batista da Silva Santos”, localizada no bairro Almir Gabriel, neste Município.[APROVADO] IND 3496/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de refletores de Led na quadra poliesportiva da Praça “João Batista da Silva Santos”, localizada no bairro Almir Gabriel, neste Município. [APROVADO] IND 3495/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente que seja analizado a possibilidade de construção de novas salas de aula e a inclusão do 6° ano na unidade da Rede Municipal de ensino Geracinda Begot. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1008/21 IND 3494/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, um ponto de apoio para perícias médicas do Passe Fácil para Pessoas com Deficiência (PCD’s) em Marituba. [APROVADO] IND 3493/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Programa de Saúde Integral para a Juventude de Marituba.[PREJUDICADO PELO PV 183/2022] IND 3492/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a execução dos serviços de terraplenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Cristo Rei no bairro Mirizal. [APROVADO] IND 3491/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na Alameda Cristo Rei no bairro Mirizal. [APROVADO] IND 3490/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a reforma do Conselho Municipal de Educação - COMEM[PREJUDICADO PELO REQ. nº 874/21] IND 3489/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal  providencie, que a Guarda Municipal faça segurança do Hospital Augusto Chaves. [PREJUDICADO PELA LEI. nº 318/15, art. 2º] IND 3488/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a restauração das paredes, instalação dos forros, manutenção dos ar-condicionados e ampliação das salas do Conselho Municipal de Educação - COMEM [PREJUDICADO PELO REQ. nº 874/21] IND 3487/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda Ceará, bairro Dom Aristides. APROVADA IND 3486/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Ceará, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. APROVADA IND 3485/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Getulio Santos, bairrro Novo Horizonte. APROVADA IND 3484/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Nova Jerusalém, no bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 3483/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na passagem Getúlio Santos, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. PREJUDICADO PELA IND. Nº 035/21