Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/06/2022

IND 1907/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que conceda desconto, isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Marituba. [Aprovado] IND 1904/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a aquisição de um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Centro de Diagnóstico Ignácio Gabriel. [Aprovado] IND 1903/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja feita a substituição da placa com o nome da Unidade de Saúde Celina Lameira Nascimento, na Av. São Francisco no Bairro Novo Horizonte. [Aprovado] IND 1901/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Grupo Liberal, a implantaçao do “Projeto Liberal na Escola”, nas instituições de ensino do município de Marituba. [Aprovado] IND 1886/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Paula Roberta, Bairro Santa Clara.[Aprovado] IND 1885/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja ampliada a capacidade de atendimento psicológicos para a população, em virtude da grande procura por atendimentos, vítimas do pós Covid-19, com síndrome do pânico, ansiedade e depressão, nas UBS e CAPS. [Aprovado] IND 1882/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a realização de um curso de capacitação aos profissionais da saúde mental, para seu aprimoramento quanto aos cuidados dispensados aos pacientes que estão apresentando transtornos psicológicos, como ansiedade, depressão e transtornos depressivos graves causados pela pandemia Covid -19.[Aprovado] IND 1874/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica, meio fio e calçamento na Travessa 1ª, entre Doutor Ernesto e Avenida do Contorno, na Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. [Aprovado] IND 971/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, as placas de identificação da Avenida do Contorno e avenida Central, no Conjunto Beija Flor, Bairro Nova Marituba. [Aprovado] IND 495/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Flor de Lins, Pato Macho, bairro São João. [Aprovado] IND 494/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Ternura, no Pato Macho, bairro São João. [Aprovado] IND 493/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Lírio da Paz, no Pato Macho, Bairro São João. [Aprovado] IND 491/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Alameda Castelo, no Pato Macho, bairro São João.[Aprovado] IND 490/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua do Cajueiro, Bairro Santa Lúcia. [Aprovado] IND 453/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da Praça Jarbas Passarinho com a construção de uma academia ao ar livre, localizada no Bairro Dom Aristides. {[Aprovado]} IND 322/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Primeira Rua, no Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. [Aprovado] PDP 006/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Interessado: Jaime Jair Gomes PDP 005/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022 - Interessado: Jaime Jair Gomes ATA 051/2022 - Ata da 51ª Sessão Ordinária do dia 26 de Maio de 2022.