Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/05/2021

IND 723/2021 - Dispõe sobre a isenção fiscal sobre IPTU, taxas de licença de funcionamento e taxas de vigilância sanitária a estabelecimentos que tiverem seu funcionamento afetado pelos decretos restritivos durante a pandemia, pelo período de dois anos (2021 e 2022) e dá outras providências, APROVADO IND 608/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento, saneamento básico, consertos e/ou instalação de luminárias na Rua Nova, Bairro Decouville, por trás da Escola Gracinda Peres. APROVADO IND 594/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e abertura de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e saneamento básico, na Passagem Vitoria na Comunidade Campo Verde.APROVADO IND 586/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, limpeza, reparo no asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias na Alameda São Paulo entre Rua Assis Dória e Rua Pires Franco, Bairro Pedreirinha. APROVADO IND 582/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, limpeza, reparo no asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias na Rua Raimundo Barbosa Santana, Bairro Centro. APROVADO IND 446/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o aumento da oferta de Leitos, Ambulatoriais e Hospitalares no Município de Marituba. APROVADO IND 445/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie aquisição de um mamógrafo. APROVADO IND 444/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF. No Bairro Campo Verde. APROVADO IND 417/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação do de fornecimento de água do Bairro Decouville. APROVADO IND 227/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto as Secretarias Municipais, em caráter de urgência, ampla e completa campanha Municipal de prevenção e combate ao HIV. APROVADO IND 226/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a criação de linha de micro-ônibus para o transporte coletivo na Comunidade do Beira Rio, Bairro Santa Lúcia. APROVADO IND 224/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Creche Infantil e Escola de Ensino Fundamental no Conjunto “Parque dos Umaris”, Bairro Uriboca. APROVADO IND 222/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção da Unidade de Saúde da Família – USF, no Conjunto “Parque dos umaris”, no Bairro Uriboca. APROVADO IND 023/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Chaves Rodrigues, no Bairro Pedreirinha. APROVADO IND 022/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Joaquim Veras, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO IND 021/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa (TV) Felipe Soares, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO IND 020/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua João Paulo II, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO