Lista de Proposições

DEL 001/2017 - Denomina de “Dom Aristides Pirovano” a Praça no Bairro Dom Aristides em frente ao Hospital Divina Providência. DEL 005/2016 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba exercício 2006 de responsabilidade do Prefeito Antônio Armando Amaral de Castro. Parecer da Comissão de Econômia e Finanças pela NÃO APROVAÇÃO das contas prestadas pelo Sr. Antonio Armando Amaral de Castro, conforme resolução nº11.587 do TCM/PA. DEL 004/2016 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba exercício 2005 de responsabilidade do Prefeito Antônio Armando Amaral de Castro. Parecer da Comissão de Econômia e Finanças pela NÃO APROVAÇÃO das contas prestadas pelo Sr. Antonio Armando Amaral de Castro, conforme resolução nº11.586 do TCM/PA. DEL 003/2016 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2011,de responsabilidade do Prefeito Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto. Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela aprovação das contas prestadas pelo Sr. Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, conforme Resolução nº12.036 do TCM/PA. DEL 002/2016 - Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2009,de responsabilidade do Prefeito Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela não aprovação das contas prestadas pelo Sr. Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, conforme Resolução nº12.094 do T.C.M. DEL 001/2016 - Denomina de “Escola Professora Maria Laudicé da Costa Alves” a atual escola Novo Horizonte e dá outras providências. DEL 006/2015 - Concede o título honorífico de cidadã de Marituba à Sra. Michele Begot Oliveira Bíscaro e dá outras providências. DEL 005/2015 - Concede o título honorífico de cidadã de Marituba à Sra.Vera Lucia de Lima Bíscaro e dá outras providências DEL 004/2015 - Denomina de “Francisco de Assis” a rua de acesso ao CPTR-Marituba(Central de Processamento e tratamento de Resíduos). DEL 003/2015 - Denomina de “Avenida Dom Aristides Pirovano” a atual Rua do Fio e dá outras providências. DEL 002/2015 - Concede o título honorífico de cidadão de Marituba à Sr. Aroldo Viana Pereira e dá outras providências. DEL 001/2015 - Concede o título honorífico de cidadão de Marituba à Sr. Welson Evangelista da Rocha e dá outras providências. DEL 004/2014 - Concede o título de Honra ao Merito ao Sr. José Admilson da Rocha Picanço, e da outras Providências. DEL 003/2014 - Denomina de "Ginásio de Esporte Dr. Paulo Falcão", o ginásio localizado na BR, Bairro Centro, Marituba. DEL 002/2014 - Denomina de "Raimundo Aldelino Souto", a Praça do Bairro Novo em frente á Escola Nossa Senhora da Paz. DEL 001/2014 - Denomina de " Maria Lameira da Silva", a Praça do Bairro São Francisco e dá outras providências. DEL 008/2013 - Denomina de a Unidade de Pronto Atendimento em construção no bairro Almir Gabriel, que passará a ser chamar UPA Eládio Soares. DEL 007/2013 - A Câmara Municipal de Marituba, através do 1º Secretário e substituto Legal do Presidente da Mesa Diretora dos Trabalhos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, decreta: DEL 006/2013 - Denomina de "Aldemir de Sousa Dantas", a Creche a ser inaugurada no Conjunto dos Pardais e dá outras providências. DEL 005/2013 - "Autoriza nos termos do art. 82, § 1º da Lei Orgânica do Município de Marituba, que o Presidente da Câmara Municipal Interino, Ver. Olenilson Augusto Pinheiro Serra exerça o cargo interinamente de Prefeito Municipal de Marituba, por prazo certo e determinado e dá outras providências".