Lista de Proposições

REQ 941/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, em festa, a exemplo: carnaval, festa junina, aparelhagem, etc.[APROVADO] REQ 940/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a entrega em período semestral de Kit Básico aos professores da Rede Municipal de Ensino, tal kit deve ser composto por: pincéis para quadro, tinta para recarrega-los e apagadores.[APROVADO] REQ 939/2021 - Que a Prefeita Municipal introduza as refeições de lanche matinal e lanche vespertino aos pacientes internados no Hospital de Urgência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. [APROVADO] REQ 938/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com Quadra QD poliesportiva no Bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 310/21 REQ 937/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma passarela em frente ao Ginásio de Esporte de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 656/21 REQ 936/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Escola Creche para o Bairro Novo Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 935/21 REQ 935/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Escola Creche para o Bairro Campina Verde.[APROVADO] REQ 934/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Cinco 5 Estrelas, Rua Novo Uriboca, Bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. 148/21 REQ 933/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Dezenove 19 de Abril, Rua Novo Uriboca, Bairro São João. [APROVADO] REQ 932/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Ensino Infantil (creche) no Conjunto Residencial Albatroz, para que possa atender as crianças das Comunidades Marituba I, Mário Couto, Santa Lúcia I e Santa Lúcia II, Mirizal, Guarassuco, Beira Rio, Conjunto Residencial Albatroz e Comunidade Campina Verde. PREJUDICADO PELA IND. Nº 210/21 REQ 931/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua Boa Esperança, Bairro Campina Verde. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 788/21 REQ 930/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a contratação de médicos para a Unidade de Saúde Riacho Doce. [APROVADO] REQ 929/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um calçadão com instalação de academia ao ar livre, na Rua Assis Dória, trecho que compreende o perímetro da Rua Rauimundo Nunes da Silva e Passagem Brotinho. PREJUDICADO PELA IND. Nº 286/21 REQ 928/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço preventivo de limpeza e manutenção dos poços e da caixa d’água do sistema de abastecimento de água no Bairro São Francisco [APROVADO] REQ 927/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Saúde da Família para que atenda o Conjunto Residencial Albatroz e os Bairros Santa Lúcia I e Santa Lúcia II, Beira Rio e a Comunidade Campina Verde e adjacências. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 236/21 REQ 926/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais da Rua São Lázaro, Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 102/21 REQ 925/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Ensino Infantil (creche) no Bairro São Francisco.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 455/21 REQ 924/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 442/21 REQ 923/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e a pintura interna e externa, bem como de arredores da estrutura da caixa d’água do centro de Marituba, localizada na Avenida Fernando Guilhon. PREJUDICADO PELA LEI Nº 023/97 REQ 922/2021 - Que a Prefeita Municipal viabilize a implantação de equipe da Guarda Municipal para garantir a segurança da população, repartições públicas e proteger os bens, serviços e instalações municipais, solicito em especial a implantação da guarda Municipal para a proteção de comerciantes e o patrimônio do Município no Mercado Municipal e demais feiras e mercados. GENÉRICO