Lista de Proposições

IND 1088/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de ciclo vias e ciclo faixas na travessa Alfredo Calado. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 187/21 IND 1087/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei alterando o Inciso IV, do art. 36 e Alínea a, do art. 171 ambos da Lei Municipal nº 302/2014, alterando para 10 (dez) anos a vida útil da frota de moto-táxi e moto-frete, e para 250cc a cilindrada máxima das motocicletas utilizadas na modalidade moto-táxi, CONFORME MINUTA EM ANEXO. APROVADO IND 1086/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfaltica e manutenção, respeitada a acessibilidade para pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública da Rua da Paz, Bairro Santa Clara. (Prejudicado - IND 812/2021) IND 1085/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfaltica e manutenção, respeitada a acessibilidade para pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública da Rua da Feira, Bairro Santa Clara. APROVADO IND 1084/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfaltica e manutenção, respeitada a acessibilidade para pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública da Alameda São José, Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. 725/21 IND 1083/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, serviço de limpeza e pavimentação asfáltica na passagem Três (3) irmãos no bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 610/21 IND 1082/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, serviço de tapa buraco na passagem Santo Antônio no bairro São Francisco. APROVADO IND 1081/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, serviço de saneamento e pavimentação asfáltica na travessa sétima (7ª) bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 529/21 IND 1080/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da passagem São Paulo no bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 62/21 IND 1079/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da rua Adelaide Saturnino no bairro Bela Vista. PREJUDICADA PELA IND. Nº 49/21 IND 1078/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da passagem Palheta no bairro Mirizal.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 91/21 IND 1077/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da rua São José no bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 51/21 IND 1076/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da rua Berlin no bairro Bela Vista. [PREJUDICADO P/ IND. Nº 050/21] IND 1075/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a troca de lâmpadas de iluminação pública de toda a extensão da estrada da Pirelle para uma melhor iluminação das vias a fim de evitar acidentes e assaltos. PREJUDICADO PELA IND. Nº 603/21 IND 1074/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes que seja implementado cestas de lixo junto às paradas de ônibus, na BR 316, bairro Centro,com objetivo de estimular a população a fazer o descarte de lixo adequadamente e evitar o entupimento dos bueiros. (PREJUDICADO PELA IND. 866/21 (duplicada)) IND 1073/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a substituição das lâmpadas queimadas e manutenção nos postes na travessa(Tv) Santo Antônio, bairro Decouville. (PREJUDICADO PELA IND. 275/21) IND 1072/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na passagem Maria de Fátima, bairro Mirizal. (PREJUDICADO PELA IND 333/21) IND 1071/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a substituição de lâmpadas queimadas na passagem Xavier, proximo a Rua do Fio, bairro Pedreirina. (PREJUDICADA PELA IND 876/21 (duplicada)) IND 1070/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a substituição das lâmpadas queimadas na rua 21(vinte e um) de abril com travessa Cláudio Barbosa, com a finalidade de assegurar a locomoção da população. APROVADO IND 1069/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto a Casa da Cultura, a criação da Companhia Municipal de Balé do município de Marituba. APROVADO