Lista de Proposições

RES 002/2009 - APROVA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE MARITUBA, PARA VIGER A PARTIR DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RES 001/2009 - Ordema e Organiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas, assim como atualiza os Salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências RES 005/2008 - Dispõe sobre a aprovação, com as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, da Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, exercício 2004, responsabilidade do Sr. Éderson de Araújo Cardoso. RES 004/2008 - Dispõe sobre a aprovação, com as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, da Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, exercício 2004, responsabilidade do Prefeito Antônio Armando Amaral de Castro. RES 003/2008 - Dispõe sobre a Fixação dos subisidios dos Vereadores para a legislatura Quadrienal 2009/2012, e dá outras providências. RES 002/2008 - Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Marituba-PA. RES 001/2008 - Pestação de contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2003, responsabilidade do Prefeito Antônio Armando Amaral de Castro. Pela aprovação. RES 008/2007 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba, exercício 2003, responsabilidade do Ex-Presidente Éderson de Araújo Cardoso. Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela Aprovação. RES 007/2007 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba, exercício 2001, responsabilidade do Ex-Presidente Éderson de Araújo Cardoso. Parecer da Comissão de Economia e Finanças. Pela Aprovação. RES 006/2007 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba, exercício 2001, responsabilidade dos Ex-Presidentes Jaime Moreira da Costa, Maria Regina Carvalho do Espirito Santo e Regina Rita Valente Coutinho. Parecer da Comissão de Economia e Finanças. Pela Aprovação. RES 005/2007 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba, exercício 1999, período 01/10 a 31/12/1999, responsabilidade do Ex-Presidente Jaime Moreira da Costa. Parecer da Comissão de Economia e Finanças. Pela Aprovação RES 004/2007 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Instituto de Previdência do Município de Marituba, exercício 1999, de responsabilidade do Ex-Presidente Gustavo Sampaio Sardinha Pinto. RES 003/2007 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 1997, de responsabilidade do Ex-Prefeito Fernando de Sousa Corrêa. RES 002/2007 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal, cargos comissionados de apoio operacional à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. RES 001/2007 - Ordena e Organiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas, assim como Atualizar os Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. RES 003/2006 - Modifica o art. 3º da Resolução nº 001/2005, de 18 de janeiro de 2005, que estabelece o novo Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. RES 002/2006 - Dá nova redação ás alineas "a" , "b" e "c" dos incisos I e II do art. 2º da Resolução nº 005/05, de 28 de outubro de 2005, e dá outras providências. RES 001/2006 - Altera a Resolução nº 001, de 18 de 2005, que estabelece o novo Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. RES 006/2005 - Aprovação e quitação das Contas do Exercício Financeiro de 1999. RES 005/2005 - Dá nova redação ás alineas "a" , "b" e "c" dos incisos I e II do art. 2º da Resolução nº 003/97, de 29/04/97, e dá outras providências.