Lista de Proposições

REQ 007/2025 - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Solene no dia 19 de maio de 2025, a partir das 09 horas em homenagem aos 96 anos da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Marituba. APROVADA REQ 006/2025 - Requerendo que este Poder Legislativo faça a contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para garantir acessibilidade nas transmissões ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Marituba/PA. REQ 005/2025 - Requerimento de providências em face da ofensa proferida pela prefeita Patrícia Alencar contra o vereador Júnior Amaral. REQ 004/2025 - Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal de Marituba que solicite junto a Empresa de Transporte Público Guajará, a mudança de rota da linha de ônibus Marituba/UFPA, para que estenda seu retorno passando a entrada do bairro Almir Gabriel, contemplando os moradores do referido bairro e do Conjunto Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADA PELA IND. NC 287/2025 REQ 003/2025 - Pedido de Licença da Chefa do Executivo Municipal conforme o Inciso IV do Art. 43 da Lei Orgânica do Município. REQ 002/2025 - Requerendo que Presidente da Câmara Municipal de Marituba solicite junto a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica a implantação de Escola Técnica na E.E.E.M. Eduardo Lauande, bairro Almir Gabriel, no município de Marituba. REQ 001/2025 - Requerendo que este Poder Legislativo providencie, junto ao setor competente, para que incentive a campanha Janeiro Roxo iluminando o Prédio da Câmara Municipal com as luzes na cor roxa durante o mês de Janeiro, bairro Dom Aristides, município de Marituba/Pa. (APROVADO) REQ 1302/2024 - Requerendo que este Poder Legislativo encaminhe ao Diretor responsável da COSANPA – Companhia de Saneamento do Pará, um convite para participar de uma reunião para nos dar esclarecimentos quanto as soluções que possam ser aplicadas para sanar os problemas frequentes de falta de água no município de Marituba. APROVADO REQ 1301/2024 - Requerendo que este Poder Legislativo realize as Sessões Ordinárias dos dias 16 e 23 de maio e 06 de junho de 2024, quintas-feiras, no Auditório do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, localizado na Rodovia BR-316, Km 13, s/n, Marituba/PA. APROVADO REQ 1300/2024 - Requerendo que seja criada nesta casa de leis uma comissão de Meio Ambiente para que seja tratado assuntos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e demais temas de Meio Ambiente. APROVADO REQ 1299/2024 - Requerendo que seja realizada nesta Casa de Leis uma sessão especial acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2024, qual seja: Fraternidade e Amizade Social, “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), com as Igrejas Católicas do município e região metropolitana e Sociedade Civil Organizada, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém. APROVADO REQ 3359/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem Joana Darc., bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/21 REQ 1298/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize nesta Casa de Lei um Curso de Técnicas de Elaboração e Redação Legislativa que contemple Assessores Parlamentares, Servidores Públicos e Vereadores. (APROVADO) REQ 1297/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no Dia 22 de Setembro de 2023, em Alusão o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência que é Comemorado dia 21 de Setembro. PERDA DE OBJETO REQ 1296/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no Dia 22 de Setembro de 2023, em Comemoração o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.[ARQUIVADO] REQ 1295/2023 - REQUEIRO, na forma regimental a mesa diretora e após manifestação do soberano Plenário, que seja criado uma Frente Parlamentar pela defesa dos direitos da CRIANÇA e do ADOLESCENTE. REQ 1294/2023 - Requerendo a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Marituba, para que seja encaminhado um Ofício a Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a fim de realizar mutirões de regularização e transferência de domicílio eleitoral em Marituba fora dos horários regulares de funcionamento do Cartório Eleitoral, em especial nos finais de semana.[APROVADO] REQ 1293/2023 - Requeiro na forma regimental a realização de cursos de noções de primeiros socorros, a todos os servidores desta casa, proporcionando um atendimento de qualidade à população Maritubense.[APROVADO] REQ 1292/2023 - Requerendo na forma regimental a Implementação de Disponibilização de Absorventes em todos os banheiros da Câmara Municipal de Marituba. [APROVADO] REQ 1291/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023, em homenagem aos 50 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará. [APROVADO]