Lista de Proposições

REQ 1270/2022 - Requerendo que a Câmara Municipal de Marituba providencie a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da subseção da OAB Marituba. APROVADO. REQ 1269/2022 - Ansiosamente, solicito a retirada de pauta e o arquivamento do projeto de lei n°. 095/2021 que dispõe sobre o passaporte de imunização no Município de Marituba e dá outras providencias. (ARQUIVADO) REQ 1267/2022 - Requerendo que no dia da posse da Frente Parlamentar pelos direitos das pessoas com deficiência, seja realizado uma homenagem ao dia Internacional do Síndrome de DOWN (trissomia 21), assim como o convite para este dia seja extensivo a este público e seus familiares.APROVADO REQ 1266/2022 - Requerendo a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa de Leis acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2022 – Fraternidade e Educação, com as Igrejas Católicas do município, Unidades de Ensino, educadores, sociedade Civil Organizada e todos os envolvidos na área educacional do município, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém.APROVADO REQ 1265/2022 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo, Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com duração de 1 (um) mês para Vereadores e Servidores desta Câmara, a ser realizado através da Escola Legislativa.APROVADO REQ 1264/2022 - Requerendo Sessão Solene Especial para apresentação da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.[APROVADO] REQ 1263/2022 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal de Marituba para que providencie junto ao setor competente para que seja colocado uma tampa no bueiro que está aberto na rua do Fio esquina com Assis Dória no bairro Centro. *APROVADO REQ 1262/2022 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto ao setor competente o fechamento da rua Fé em Deus no bairro Centro, para passagem de carros e motos nos horários das 7 horas às 18 horas com exceção dos moradores que precisam transitar pela via do comércio.APROVADO. REQ 1261/2022 - Requerendo que a procuradoria da Câmara Municipal ingresse perante o processo 0804262-32.2019.8.14.0000, solicitando a participação nas reuniões bimestrais previstas no item 11.1, através de seu represente legal e dos representantes da comissão específica do aterro sanitário.*APROVADO REQ 1260/2022 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes o encaminhamento de ofício para o órgão do DETRAN- Departamento de trânsito e Secretária de Obras,solicitando soluções cabíveis quanto aos problemas gerados na BR 316, por conta da construção do BRT. *APROVADO REQ 1658/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Esperança, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. (RR140717) REQ 1259/2021 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes a drenagem na passagem Tropical, localizado na Agrovila São Pedro, no Bairro São Pedro. *APROVADO REQ 1258/2021 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes a implementação da placas de identificação das passagens e alamedas abaixo relacionadas no bairro São Pedro, localizado na Agrovila São Pedro, passagens: Açaizal, São José, Martins, Jeová Jiré, Dos Anjos, Tropical, Esperança e Oliveira, Alameda: Flor, São Benedito e Novo Horizonte. PREJUDICADO CONFORME LEI Nº 456/19 - LEI DOS BAIRROS REQ 1257/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providenciado junto aos órgãos competentes em caráter de URGÊNCIA, aparelho de pressão, oxímetro, caixa para descarte de perfuro cortantes, uma vez que foi solicitado por memorando e até o momento presente não foi realizado a reposição, vale ressaltar que os pacientes do CAPS II Centro de Atendimento Psicossocial, localizado na Rua do Fio, bairro Centro, necessitam de atendimentos pontuais e ainda os decartes de seringas estão sendo feitos em caixas inadequadas, o que pode gerar possíveis acidentes de manuseio dos materiais descaráveis. * APROVADO REQ 1256/2021 - Requerendo na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Judô (comemorado no dia 28/10) podendo ser realizada no dia 29/11/2021 às 9 horas. *APROVADO REQ 1255/2021 - Requerendo que Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a capina e pavimentação asfáltica na Travessa Boa Vista, Bairro Boa Vista. *APROVADO REQ 1254/2021 - Requerendo que Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implementação de computadores para a Escola Professor Paulo Freire, locaizada na Rua Parque das Palmeiras, Bairro Beija Flor. APROVADO REQ 1253/2021 - Requerendo à Câmara Municipal dos Vereadores, para providencia uma Sessão Solene em comemoração do Aniversário de 48 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular, no Estado do Pará, que será realizada no dia 19 de novembro de 2021. APROVADO REQ 1252/2021 - Requerendo que Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a recuperação asfáltica na Rua 21 de Abril entre Avenida Fernando Guilhon e Rua Claudio Barbosa da Silva, Bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 281/21 REQ 1251/2021 - Requerendo que Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, em caráter de urgência reforma do telhado e manutenção na parte elétrica do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Rita de Cassia, localizada na Passagem Sol Nascente 148, Bairro Pato Macho. APROVADO