Lista de Proposições

PR 012/2024 - Acrescenta o inciso V ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba. PR 011/2024 - Processo Legislativo - Projeto de Resolução 011/2024. PR 010/2024 - [RES 006/2024] Cria o 'Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC' da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. APROVADO DL 063/2024 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadã Maritubense a Sra. BARBARA BESSA MARQUES, e dá outras providências. DL 062/2024 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão Maritubense ao Sr. JUNIO RONIELSON RAMOS ALENCAR, e dá outras providências DL 061/2024 - Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais de “Creche Professora Telma Lucia Rocha de Araújo” e dá outras providências. DL 060/2024 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Senhora Maria do Rosario Silva Moia e dá outras providências. DL 059/2024 - Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais, situada no Conjunto Residencial Pardais de “Creche Telma Lucia Rocha de Araújo” e dá outras providencias. (PREJUDICDO PELA DL Nº 06/13 E LO) DL 058/2024 - Denomina que seja mudado o nome da Creche dos Pardais para Telma Lúcia Rocha. (Prejudicado - DL06/13 e LO) DL 057/2024 - Denomina a praça do bairro Bela Vista em Marituba, de “Nazareno Rufino dos Santos” e dá outras providências. DL 056/2024 - DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA. (SUBST.) DL 055/2024 - Denomina a Unidade de Conservação (UC), situada no Residencial Viver Melhor Marituba de "Maria da Piedade Sarges Costa" e dá outras providências. (SUBST.) PV 463/2024 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. PV 459/2024 - Institui o Programa de Esportes nos Bairros no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 881/21 PV 458/2024 - Dispõe sobre a criação de disponibilização de fardamento e E.P.I, destinadas aos - Agentes Comunitários de Saúde – A.C.S e Agentes de Combate as Endemias – A.C.Es, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras providências. PREJUDICADO PELA IND. Nº 299/21 PV 457/2024 - Projeto de Lei nº 457/2024, Processo Legislativo. PV 456/2024 - Projeto de Lei nº 456/2024, Processo Legislativo. PV 447/2024 - Declara o "Guaraná da Amazônia" Patrimônio Cultural de Marituba e dá outras providências. PV 446/2024 - Dispõe sobre a proibição de exposição artistica ou cultural em espaço público com teor pornógrafico no município de Marituba-PA e dá outras providências. PV 445/2024 - Formação continuada em cursos de 1º socorros e prevenção de incendios para os professores da rede municipal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 625/22