Lista de Proposições

IND 2601/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o reparo na iluminação pública localizado na av. dos Navegantes, bairro Riacho Doce, próximo da Rua do Igarapé. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 347/21 IND 2600/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a ronda ostensiva da segurança pública, na Rua São Marcos, Quadra 17, Bairro Decouville, próximo a Caixa d’água do loteamento Mário Couto. [APROVADO] IND 2599/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de drenagem, saneamento básico, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua das Flores, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 174/21 IND 2598/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes,macrodrenagem,saneamento básico, meio fio e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José Rainha, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 176/21 IND 2597/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, que faça a análise, planejamento e implantação do Programa de oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 346/16 IND 2596/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, que faça a análise e planejamento para fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. PREJUDUICADO PELA IND. Nº 1799/22 IND 2595/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de limpeza, abertura de valas, roçagem, pavimentação asfáltica iluminação publicam, na Passagem Esperança, Bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 352/21 IND 2594/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a execução de roçagem, abertura de valas, restauração asfáltico, na rua Souza, Bairro Santa Lucia. [APROVADO] IND 2593/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a execução: de limpeza, roçagem, abertura de valas, iluminação publica, na Rua Cordolino Fontenelles, Bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 348/21 IND 2592/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, que faça a análise e planejamento para a inclusão de “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1802/22 IND 2591/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, que faça a análise e planejamento para a implantação da Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 513/21 IND 2590/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Passagem Bom Sossego no Bairro da Pedreirinha. [APROVADO] IND 2589/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a sinalização da Passagem Bom Sossego no Bairro da Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 682/21 IND 2588/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de redutores de velocidade ( lombadas ), na Passagem Xavier no Bairro da Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2418/22 IND 2587/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SESPED), providencie a implantação do “Programa Guarda Amigo da Mulher’’ com um número telefônico que atenda de forma específica, as ocorrências que venha de cunho contra a violação dos direitos da mulher, para que a guarda municipal possa prestar suporte as nossas cidadãs Maritubense. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 076/21 IND 2586/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, na Passagem Shalon, no Residencial Nova Aliança, localizada com acesso pela estrada da Pirreli, no bairro Decouville. [APROVADO] IND 2585/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem e limpeza da via, na Passagem Castro, com acesso pela Rua Amazonas, no bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 2584/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, na Passagem Bom Jesus, no Residencial Nova Aliança, localizada com acesso pela estrada da Pirreli, no bairro Decouville. [APROVADO] IND 2583/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Iluminação Pública da via, na Passagem Castro, com acesso pela Rua Amazonas, no bairro no Dom Aristides. [APROVADO] IND 2582/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem e limpeza da via, na Rua Amazonas com acesso pela Travessa Brasília, no bairro no Dom Aristides.[APROVADO]