Lista de Proposições

IND 1908/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do “Fundo de Enchentes”, para cobertura dos prejuízos das vítimas de enchentes e alagamentos dentro do município de Marituba. [Aprovado] IND 1907/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que conceda desconto, isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Marituba. [Aprovado] IND 1906/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais nas praças, escolas, creches e áreas de lazer de Marituba. (Prejudicado - Lei Municipal 591/22) IND 1905/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a aquisição de um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Centro Especializado em Reabilitação – CER III, para assim atendermos melhor os nossos munícipes.{[Aprovado]} IND 1904/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a aquisição de um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Centro de Diagnóstico Ignácio Gabriel. [Aprovado] IND 1903/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja feita a substituição da placa com o nome da Unidade de Saúde Celina Lameira Nascimento, na Av. São Francisco no Bairro Novo Horizonte. [Aprovado] IND 1902/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, o aterramento da área externa na Unidade de Saúde Celina Lameira Nascimento, na Av. São Francisco no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1021/21 IND 1901/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Grupo Liberal, a implantaçao do “Projeto Liberal na Escola”, nas instituições de ensino do município de Marituba. [Aprovado] IND 1900/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a reforma e ampliação necessárias na Unidade de Saúde da Família Betânia, localizado na Passagem Cametá, no Bairro da Pedreirinha. (Prejudicado - IND 1791/2022) IND 1899/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção, respeitada a acessibilidade, bem como serviço de iluminação pública da Rua São Francisco, Bairro Santa Clara. (Prejudicado - IND 813/2021) IND 1898/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção, respeitada a acessibilidade, bem como serviço de iluminação pública da Rua São Lucas, Bairro Santa Clara. (Prejudicado - IND 292/2021) IND 1897/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção, respeitada a acessibilidade, bem como serviço de iluminação pública da Rua da Bacabeira, Bairro Santa Clara. (Prejudicado - REQ 488/2021) IND 1896/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção, respeitada a acessibilidade, bem como serviço de iluminação pública da Rua da Paz, Bairro Santa Clara. (Prejudicado - IND 812/2021) IND 1895/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção, respeitada a acessibilidade, bem como serviço de iluminação pública da Alameda São José, Bairro Santa Clara. (Prejudicado - IND 290/2021) IND 1894/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a Construção do Centro Comunitário do Bairro Santa Clara. (Prejudicado - Req.203/21) IND 1893/2022 - Indicando que a Prefeita municipal providencie a implantação da Farmácia 24h na UPA de Marituba, no Bairro Almir Gabriel. (Prejudicado - PL34/21) IND 1892/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação da Farmácia 24h no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves, no Bairro Centro. (Prejudicado - PL34/21) IND 1891/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adesão de nosso Município ao Programa "Energia Azul", programa que concede desconto na conta de energia dos clientes de baixa renda e contempla famílias que possuem pessoas com Transtorno com Espectro Autista (TEA). [APROVADO] IND 1890/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite ao Governador, a construção e implantação de um hospital regional no município de Marituba.[APROVADO] IND 1889/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, no final da Rua Aracanga, Bairro São João.[APROVADO]