Lista de Proposições

LEI 069/2000 - “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº014 de 15 de setembro de 1997.” LEI 068/2000 - Dá nova redação do artigo 6º da Lei 044 de 29 de outubro de 1998, na forma como menciona LEI 067/2000 - “Institui cobrança de taxa de vistoria e demarcação, na forma como dispõe.” LEI 066/2000 - “Autoriza o Prefeito Municipal a dispensar o pagamento da Taxa de Licença para localização e funcionamento de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na forma que menciona, e dá outras providências.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº079/2001] LEI 065/2000 - Dispõe sobre a criação de cargos no Poder Executivo Municipal e dá outras providências, na forma como menciona. *[Alterada pela Lei Municipal nº156/2006] LEI 064/2000 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marituba, para o exercício financeiro de 2000.” – L.O.A. 2000 LEI 063/1999 - “Dá nova redação aos itens, incisos e parágrafos, que menciona, e acrescenta parágrafos, na Lei nº039, de 15/04/98, e dá outras providências.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº076/2001] LEI 062/1999 - “Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.” LEI 061/1999 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desportos do Município de Marituba e dá outras providências. [REVOGADA pela Lei Municipal nº319/2015] LEI 060/1999 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. LEI 059/1999 - “Dispõe sobre a Feira de Informática do Município de Marituba, e dá outras providências.” LEI 058/1999 - “Institui os Jogos Internos Escolares do Município de Marituba, e dá outras providências.” LEI 057/1999 - “Dispõe sobre o Programa de Apoio e Integração à Mulher Gestante do Município de Marituba e dá outras providências.” LEI 056/1999 - “Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.” LEI 055/1999 - “Modifica a redação do art. 3º da Lei Municipal nº014, de 15/09/97, e dá outras providências. [REVOGADA pela Lei Municipal nº069/2000] LEI 054/1999 - “Estabelece normas relativas à recomposição estética dos logradouros públicos, nos quais sejam executadas obras relativas a serviços de implantação e manutenção de redes de energia elétrica, telefonia, água potável e esgotos, na área do Município de Marituba, e dá outras providências.” LEI 053/1999 - “Extingue o Instituto de Previdência do Município de Marituba (IPMM) e dá outras providências. [Alterada pela Lei Municipal nº111/2002] LEI 052/1999 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.” – L.D.O. 2000 LEI 051/1999 - “Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente.” LEI 050/1998 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marituba para o exercício financeiro de 1999.” [L.O.A. 1999].