Lista de Proposições

LEI 161/2006 - Altera a Lei Municipal nº044/1998 LEI 161/2006 - Altera a Lei Municipal nº044/1998 LEI 160/2006 - Autoriza o Poder Executivo a doar para assentamento de famílias, terreno de propriedade do Município.” LEI 159/2006 - Institui o Dia Municipal da Cultura. LEI 158/2006 - Declara de Entidade de Utilidade Pública para o Município de Marituba, o Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará – SINDPOL. LEI 157/2006 - Autoriza o Poder Executivo a doar para instalação de indústria, terreno de propriedade do Município. LEI 156/2006 - Altera a Lei Municipal nº065/2000. LEI 155/2006 - Dispõe sobre o Código Municipal de Limpeza Urbana LEI 154/2006 - Cria a Secretaria Municipal de Apoio à Produção e Comércio Exterior. LEI 153/2006 - Altera a Lei Municipal nº091/2001. [Alterado anexo I pela Lei Municipal nº180/2007] LEI 152/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007.” – L.D.O. 2007 LEI 151/2006 - Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a prorrogar o prazo dos contratos dos servidores temporários LEI 150/2006 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros a exploração de atividades de tratamento e reutilização do lixo.” LEI 149/2006 - “Dispõe sobre a coleta seletiva, reciclagem e destino final do lixo. LEI 148/2006 - Autoriza a criação de depósitos de lixos. LEI 147/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. LEI 146/2006 - “Institui no âmbito do Município de Marituba o Diploma do Mérito Esportivo.” LEI 145/2006 - Autoriza o Poder Executivo a doar, para instalação de indústria, terreno de propriedade do Município. LEI 144/2006 - “Autoriza o Poder Executivo a doar, para instalação de indústria, terreno de propriedade do Município.” LEI 143/2005 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para o exercício de 2006.” – L.O.A. 2006