Lista de Proposições

LEI 456/2019 - [ANEXO 01]; Cria e Delimita 20 Bairros, com definição de delimitação dos Bairros no Município de Marituba, Estado do Pará. LEI 455/2019 - Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. LEI 454/2019 - Altera a ementa e o art. 2º da Lei nº 437, de 15 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias disponibilizarem espaço físico para descanso de idosos e portadores de deficiência física, na área dos caixas eletrônicos, no Município de Marituba”. LEI 453/2019 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial destinado a atender o Fundo de Honorários Advocatícios de Sucumbência da Procuradoria Geral do Município de Marituba – FHAS, bem como altera parcialmente a Lei Municipal nº 432/2018, e dá outras providências LEI 452/2019 - Dispõe sobre a alteração integral da Lei Municipal nº 120/2003 que alterou a Lei nº 076/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Marituba. LEI 451/2019 - Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal nº 266, de 11 de novembro de 2011, e acrescenta p inciso VIII. LEI 450/2019 - Cria o Programa de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do município de Marituba, denominado “Marituba Profissional”. LEI 449/2019 - Dispõe sobre a Organização, criação e Atualização dos Cargos e salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras Providências. LEI 448/2019 - “Institui, no calendário de comemoração oficiais do Município, o dia do Nascituro”. LEI 447/2019 - “Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Município de Marituba”. LEI 446/2019 - Institui o dia do futebol amador no Município de Marituba e dá outras providências; LEI 445/2019 - Torna obrigatório a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com deficiência física, nas praças de alimentação do Município de Marituba e dá outras providência LEI 444/2019 - “Institui a semana do idoso no Município da Marituba e dá outras providência”. LEI 443/2019 - “Dispõe sobre a proibição do corte do serviço de fornecimento de água no Município de “Marituba e dá outras providências”. LEI 442/2019 - “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Marituba o dia dos Grupos Voluntários de Ações Sociais da Igreja Universal, a ser comemorado no dia 9 de julho”. LEI 441/2019 - “Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências”. LEI 440/2019 - Altera parcialmente a redação do ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 384, de 25 de agosto de 2017, no que tange aos requisitos necessários para o cargo de guarda Municipal. [Alterada pela Lei nº 468/2019] LEI 439/2019 - Dispõe sobre incentivos a educação e melhoria da qualidade do ensino municipal criando a premiação ESCOLA NOTA 10 NO Município de Marituba e dá outras providências. [Alterada pela Lei nº 467/2019] LEI 438/2019 - Institui no município de Marituba o Diploma “amigo do Meio Ambiente. [Alterada pela Lei nº 466/2019] LEI 437/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizar espaço físico para descanso de idosos e portadores de deficiência física na área dos caixas eletrônicos no Município de Marituba e dá outras providências. [Alterada pela Lei nº 454/2019]