Lista de Proposições

LEI 518/2021 - “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.” LEI 517/2021 - “Institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos e dá outras providências” LEI 516/2021 - “Institui os eventos tipo manifestações religiosa evangelística denominada: Manhã ao Pé da Cruz no Calendário Cultural Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Marituba/campanha”. LEI 515/2021 - “Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores nas Escolas no Município de Marituba e cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências”. LEI 514/2021 - “Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual no Município de Marituba e dá outras providências.” LEI 513/2021 - Institui o Programa “Obesidade Zero” no Município de Marituba e dá outras providências. LEI 512/2021 - Institui o Programa “Repare a Autoestima” na rede pública de saúde do Município de Marituba e dá outras providências. LEI 511/2021 - Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças nos Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marituba e dá outras providências. LEI 510/2021 - Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial. LEI 509/2021 - Institui as avaliações periodicas semestrais dos prédios escolares no Município de Marituba. LEI 508/2021 - Institui no âmbito do Município de de Marituba, a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia e dá outras providências. LEI 507/2021 - Institui a Meia Entrada para Professores da Rede Municipal, Estadual e Particular no Município de Marituba. LEI 506/2021 - Institui o "Setembro Amarelo" combate ao suicídio no Município de Marituba. LEI 505/2021 - Dispõe sobre o Incentivo e Organização dos Grêmios Estudantis na Cidade de Marituba. LEI 504/2021 - Dispõe sobre que as empresas que prestam serviço à Prefeitura Municipal de Marituba contratem jovens para a ocupação do primeiro emprego e dá outras providências. LEI 503/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências. LEI 502/2021 - Declara e reconhrce de utilidade pública para o município de Marituba, o Instituto Profissionalizar de Capacitação Profissional - IPCP. LEI 501/2021 - Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Moradoras do Albatroz II – AMMA no âmbito do Município de Marituba/PA e dá outras providências LEI 500/2021 - Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Marituba/PA LEI 499/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para implantação do Programa Restaurante Popular e dá outras providências”.