Lista de Proposições

LEI 558/2021 - “Autoriza o Che do Poder Executivo e Legislativo Municipal a realização da Semana Municipal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”. LEI 557/2021 - “Institui o Programa de Coleta Seletiva de lixo nas escolas municipais e particulares do Município de Marituba – PA e dá outras providências”. LEI 556/2021 - “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras Providências”. LEI 555/2021 - “Institui no Calendário de Eventos do Município de Marituba a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril”. LEI 554/2021 - “Institui o Dia Municipal do manipulador de açaí, no Município de Marituba e dá outas providências”. LEI 553/2021 - “Institui a semana Municipal do Hip Hop e o dia Municipal do Hip Hop no Município de Marituba e dá outras providências”. LEI 552/2021 - “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia e o bullying infantil”. LEI 551/2021 - “Institui o Programa “Assegura as pessoas com deficiência o atendimento, bem como, a devida acessibilidade em centros de saúde no âmbito do Município de Marituba”. LEI 550/2021 - “Institui o Programa “Adote um avô” no Município de Marituba”. LEI 549/2021 - “Institui o Programa Horta da Comunidade no Município de Marituba e dá outras providências”. LEI 548/2021 - “Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marituba, o Projeto Resgatando a História dos Bairros”. LEI 547/2021 - “Dispõe sobre ações de prevenção sobre a violência contra o idoso como parte das atividades de atenção primárias na saúde da família desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Marituba”. LEI 546/2021 - “Dispõe sobre a inclusão de intérprete em LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, nas agências Bancárias situadas em Marituba”. LEI 545/2021 - “Institui o Projeto Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, e dá outras providências”. LEI 544/2021 - “Dispõe sobre o programa “Remédio em Casa” de vacinação domiciliar ás pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e a entrega de remédios de distribuição gratuita e dá outras providências”. LEI 543/2021 - “Institui a gratuidade no Transporte Público Coletivo do Município de Marituba à gestante no período e na forma que especifica”. LEI 542/2021 - “Dispõe sobre a fixação, no âmbito do Município de Marituba, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncia de violência contra a mulher e dá outras providências.”. LEI 541/2021 - “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, já cadastradas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Marituba”. LEI 540/2021 - Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no Município de Marituba e dá outras providências LEI 539/2021 - “Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares”.