Lista de Proposições

LEI 598/2022 - Institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA. [PV 001/2021] LEI 597/2022 - Institui e inclui no calendário oficial do Município de Marituba o “Dia de Oração pelas Autoridades da Nação. [PV 033/2021] LEI 596/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, por uso, um terreno edificado na área localizada na Estrada da Pirelli, sob a posse da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, para execução dos serviços de abastecimento de água do Conjunto Residencial Beija Flor e adjacências, inclusive com a realização de benefícios na área. LEI 595/2022 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC; e institui a Coodenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e adota outras providências. LEI 594/2022 - Dispõe sobre a oferta de Bolsas de Graduação e Pós - Graduação aos professores do Município em parceria com instituições privadas. [PV 099/2021]. LEI 593/2022 - Cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural – com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia. [PV 022/2021] LEI 592/2022 - Institui a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no município de Marituba e dá outras providências. [PV 021/2021] LEI 591/2022 - Dispõe sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos. [PV 009/2021] LEI 590/2022 - que dispõe sobre a Organização,Criação e Atualização dos Cargos e Salários,Estrutura Organo-Funcional,Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. LEI 589/2022 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências. LEI 588/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marituba e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências LEI 587/2022 - Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marituba o Concurso de Fanfarra e Bandas de Marituba - CONFABAM. [PV 077/2021] LEI 586/2022 - Institui a 'Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais' no Município de Marituba. [PV 073/2021] LEI 585/2022 - Que institui no Município o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.[PV 035/2021] LEI 584/2022 - Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências [PV 030/2021] LEI 583/2022 - Que dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoas condenada pela prática de crime contra a dignidade sexal da criança e do adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. [PV 028/2021] LEI 582/2022 - Reconhece a prestação de serviços de Atividade Física e Exercício físico como essenciais, no âmbito do Município de Marituba. [PV 031/2021] LEI 581/2022 - Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências. [PV 018/2021] LEI 580/2022 - Dispõe sobre a criação do Projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Marituba. [PV 039/2021] LEI 579/2022 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba “Programa Vereador Mirim” e dá outras providências. [PV 037/2021]