Lista de Proposições

LEI 737/2024 - Cria a Feira de Educação Ambiental de Marituba - FEAMA. LEI 736/2024 - Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica Escolar na rede municipal de ensino. LEI 735/2024 - Institui o Regime de Monitoramento da Licitude evolução patrimonial dos agentes públicos do Município de Marituba. LEI 734/2024 - Dispõe sobre a alteração integral do Título IV, do Art. 305 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 307, de 23 de dezembro de 2014 e suas alterações, Código Tributário Municipal de Marituba, junto às alterações sofridas no âmbito constitucional pela Emenda Constitucional nº 132/2023. LEI 733/2024 - Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências. LEI 732/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar. LEI 731/2024 - Institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue. LEI 730/2024 - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências. [PV 233/2023] LEI 729/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Empreendedor no município de Marituba, projeto que promove fundamentos de educação financeira no âmbito das Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. PV 373/2023 LEI 728/2024 - Dispõe sobre a classificação da Visão Monocular como Deficiência Sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município de Marituba. [PV 168/2022 ] LEI 727/2024 - Institui no Município de Marituba, no Mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências. [PV 157/2022 ] LEI 726/2024 - Dispõe sobre a criação no Município de Marituba de aplicativo que permita aos usuários de transporte público coletivo, acessar, em tempo real, a localização e tempo de chegada às paradas de ônibus.[PV 393/2023 ] LEI 725/2024 - Autoriza o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.389.700,56 (hum milhão trezentos e oitenta e nove mil e setecentos reais e cinquenta e seis centavos), tornando a Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba - CODIM, uma unidade gestora de recursos. [PL 448/2024] LEI 724/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” LEI 723/2024 - Lei - PV 370/2023 Inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a Semana Municipal das mães atípicas. LEI 722/2024 - Lei - PV 365/2023 Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências. LEI 721/2024 - Lei - PV 338/2023 Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba. LEI 720/2024 - Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências. LEI 719/2024 - Lei - PV 218/2022 Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba. LEI 718/2024 - Lei - PV 205/2022 Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024]