Lista de Proposições

ME 060/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 167/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal n° 743/2024, Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal. ME 059/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal n° 742/2024, Dispõe sobre a criação do Agente de Trânsito Mirim no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. ME 056/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 464/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 741/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 320.228,21 (trezentos e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), e dá outras providências. ME 055/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 455/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 740/2024, que autoriza o Poder Executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais), criando elemento de despesa no Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias ME 054/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 739/2024, que altera a Lei nº 432/2018, de 21 de dezembro de 2018, adaptando-a à nova estrutura funcional da Procuradoria-Geral. ME 053/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 453/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 738/2024, Autoriza o Poder Executivo a transferir, por interesse público, na forma de concessão de uso, às Obras Sociais da Arquidiocese de Belém, parte de um imóvel do domínio público municipal, localizado na Rua Alfredo Calado, Conjunto Albatroz I, Lote nº 504, medindo 610,86m². (Para aprovação com Recomendação) ME 052/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 451/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 737/2024, Cria a Feira de Educação Ambiental de Marituba - FEAMA. ME 051/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 450/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 736/2024, dispõe sobre a criação da Horta Orgânica Escolar na rede municipal de ensino. ME 047/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 443/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 735/2024, Institui o Regime de Monitoramento da Licitude evolução patrimonial dos agentes públicos do Município de Marituba. ME 043/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 449/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 734/2024, dispõe sobre a alteração integral do Título IV, do Art. 305 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 307, de 23 de dezembro de 2014 e suas alterações, Código Tributário Municipal de Marituba, junto às alterações sofridas no âmbito constitucional pela Emenda Constitucional nº 132/2023. ME 042/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 364/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 733/2024, institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências. ME 041/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 091/2021, de autoria do Vereador Antonio Armando Junior, cuja Lei Municipal nº 732/2024, institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar. ME 040/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 394/2023, de autoria do Vereador Serra, cuja Lei Municipal nº 731/2024, institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue. ME 039/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 233/2023, de autoria do Vereador Boni, cuja Lei Municipal nº 730/2024, dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências. ME 038/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 373/2023, de autoria do Vereador Antonio Armando Junior, cuja Lei Municipal nº 729/2024, dispõe sobre a criação do Programa Jovem Empreendedor no município de Marituba, projeto que promove fundamentos de educação financeira no âmbito das Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. ME 037/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 728/2024, dispõe sobre a classificação da Visão Monocular como Deficiência Sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município de Marituba. ME 036/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 157/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 727/2024, institui no Município de Marituba, no Mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências. ME 035/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 393/2023 de autoria do Vereador Serra, cuja Lei Municipal nº 726/2024, dispõe sobre a criação no Município de Marituba de aplicativo que permita aos usuários de transporte público coletivo, acessar, em tempo real, a localização e tempo de chegada às paradas de ônibus. ME 033/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 448/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 725/2024, que autoriza o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$1.389.700,56 (hum milhão trezentos e oitenta e nove mil e setecentos reais e cinquenta e seis centavos), tornando a Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba - CODIM, uma unidade gestora de recursos. ME 028/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 437/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 724/2024, dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.”