Lista de Proposições

ME 102/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 429/2024 de autoria do Vereador Allan Besteiro cuja Lei Municipal nº 778/2024 Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Município de Marituba e dá outras providências. ME 097/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 430/2024 de autoria do Vereador Anderson Rocha cuja Lei Municipal nº 777/2024 Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Marituba o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. ME 096/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº407/2024 de autoria do Vereador Allan Besteiro cuja Lei Municipal nº 776/2024 Dispõe sobre a promoção da autodescrição visual como forma de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) cegas ou com baixa visão no município de Marituba e dá outras providências. ME 095/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 401/2024 de autoria do Vereador Sóriclis Silva cuja Lei Municipal nº775/2024 Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. ME 094/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 400/2023 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 774/2024 Dispõe sobre a terapia baseada na analise de comportamento aprovado (ABA) para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde no Município de Marituba e dá outras providências. ME 093/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 457/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal cuja Lei Municipal nº 773/2024, dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras Providências. ME 092/2024 - informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 456/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja Lei Municipal nº 772/2024, dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores de Marituba, para a Legislatura Quadrienal 2025/2028 e dá outras providências. ME 091/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 428/2024 de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº771/2024, Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial (IA) no curriculo das escolas municipais de Marituba e dá outras providências. ME 090/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 388/2023 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº770/2024, Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante de sua livre escolha durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Marituba e estabelece que em caso de exames que envolvam algum tipo de sedação, a presença do acompanhante será obrigatória. ME 089/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 383/2023 de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº769/2024 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense a Banda Inclusiva do município. ME 088/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 475/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 768/2024, Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.183.660,00 (seis milhões cento e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta reais) e dá outras providências. ME 087/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 406/2024, de autoria do Vereador Devaldo Valente, cuja Lei Municipal nº 767/2024, dispõe sobre o Programa de Reforço Escolar para alunos da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental no Município de Marituba. ME 086/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 381/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 766/2024, Institui no calendário de eventos oficiais do município de Marituba a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. ME 085/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 354/2023, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 765/2024, Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências. ME 084/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 387/2023, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 764/2024, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências. ME 083/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 384/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 763/2024, Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré e todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências. ME 082/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 376/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 762/2024, Institui no calendário do Município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. ME 081/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 349/2023, de autoria do Vereador Antonio Armando Junior, cuja Lei Municipal nº 761/2024, Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Educação Financeira no município de Marituba. ME 080/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 183/2022, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 760/2024, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde da Juventude (Prosaju). ME 079/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 179/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 759/2024, Institui o dia municipal pelo fim da violência contra a mulher no município de Marituba.