Lista de Proposições

IND 000/ - indicação para que a prefeitura juntamente com os órgãos competentes providencie a construção de uma UBS no bairro São José IND 000/ - INDICO, na forma regimental, após manifestação do soberano plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de revitalização da passarela: recolhimento de lixo, pintura e drenagem de água (meio da passarela) localizada na BR 316 em frente a feira Municipal de Marituba, bairro Centro. IND 000/ - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, a Exma. Prefeita Municipal, que providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para o bairro parque das Palmeiras, neste Município. IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a reforma da Praça Antônio Perdigão Bastos (Praça Matriz). IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto ao Governo do Estado a construção de um CEU da Cultura, que é um equipamento público de uso cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal e atividade física, de arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura, que seja direcionado ao bairro do Uriboca. O CEU faz parte do PAC 3 do Governo Federal. IND 000/ - Que a Prefeita Municipal providencie e envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Institui Políticas de incentivo fiscais às empresas que pretendem e/ou pretendam instalar-se no polo industrial de Marituba. (RECALIDADO IND 458/2021) IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Gracinda Peres, localizada no bairro Decouville. IND 000/ - INDICO, na forma regimental, após manifestação do soberano plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de revitalização da passarela: recolhimento de lixo, pintura e drenagem de água (meio da passarela) localizada na BR 316 em frente a feira Municipal de Marituba, bairro Centro. IND 000/ - Que a Prefeita Municipal providencie e envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Institui Políticas de incentivo fiscais às empresas que pretendem e/ou pretendam instalar-se no polo industrial de Marituba. IND 000/ - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do campeonato de canoagem, campeonato de barco a vela, campeonato de regata e entre outros esportes aquáticos nos rios Guamá e Mocajatuba neste município. IND 000/ - Indicando na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, para que providencie os SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL “JARDIM DOS EUCALIPTOS” LOCALIZADO NO BAIRRO DECOUVILLE (AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO) IND 000/ - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa 23 de Maio no Bairro Novo Horizonte. IND 000/ - Indico à Exma. Sra Prefeita e aos órgãos competentes a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas. Na Passagem Coração de Jesus, no Bairro Parque das Palmeiras. IND 000/ - INDICO, na forma regimental, após manifestação do soberano plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, macrodrenagem e iluminação pública na Alameda Barbosa próximo da Escola Estadual Inácio da Cunha, bairro Mirizal. PDP 006/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Interessado: Jaime Jair Gomes PDP 005/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022 - Interessado: Jaime Jair Gomes ME 008/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 67/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 801/2025 Institui a Olímpiada de Língua Portuguesa e Matemática de Marituba – OLIPMMA. ME 007/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n°62/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 800/2025, Altera a Lei Municipal n° 662, de 21 de março de 2023, para acrescentar o inciso III ao Art. 29, incluir o Art. 31-A e seu parágrafos e Alterar o Anexo I (Quadro de carreira - estrutura de cargos e tabela de vencimentos). ME 006/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 61/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 799/2025, Altera a Lei n° 571, de 21 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, precisamente no caput do art. 27, e alguns dos seus incisos, e a configuração do Organograma da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETRAN, e ainda a numeração da Lei Estadual de 9.056/2020, que “Institui o Sistema Integrado do Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB)”, para a Lei nº 10.720/2024, que em seu art. 56, inciso I, revogou àquela. (Para aprovação com Emenda) ME 005/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 798/2025 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2025 - REFIS.