Lista de Proposições

IND 000/ - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do campeonato de canoagem, campeonato de barco a vela, campeonato de regata e entre outros esportes aquáticos nos rios Guamá e Mocajatuba neste município. IND 000/ - Indicando na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, para que providencie os SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL “JARDIM DOS EUCALIPTOS” LOCALIZADO NO BAIRRO DECOUVILLE (AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO) IND 000/ - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa 23 de Maio no Bairro Novo Horizonte. IND 000/ - Indico à Exma. Sra Prefeita e aos órgãos competentes a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas. Na Passagem Coração de Jesus, no Bairro Parque das Palmeiras. IND 000/ - INDICO, na forma regimental, após manifestação do soberano plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, macrodrenagem e iluminação pública na Alameda Barbosa próximo da Escola Estadual Inácio da Cunha, bairro Mirizal. PDP 006/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Interessado: Jaime Jair Gomes PDP 005/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022 - Interessado: Jaime Jair Gomes ME 005/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 798/2025 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2025 - REFIS. ME 004/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 035/2025, cuja Lei Municipal nº 797/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, e os Cargos de Secretários Municipais Adjuntos de Comunicação, de Assistencia Social e Cidadania, de Saúde e de Educação, o Departamento de Ordem Pública – DOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SESPED, fixa o subsídio do Ouvidor-Geral e Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a abertura de créditos especiais. ME 003/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 034/2025, cuja Lei Municipal nº 796/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, Cria os componentes do Município de Marituba do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. ME 002/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 033/2025, cuja Lei Municipal nº 795/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Marituba – CONCIDADE, MARITUBA, e trata das suas competências e composição. ME 001/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025, cuja Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, Disciplina o pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de crédito ou débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências. ME 122/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº197/2022 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 794/2024 Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Marituba. ME 121/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 192/2022 de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 793/2024 Dispõe sobre a criação do programa chamado “Leitura Solidária”. ME 120/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 172/2022 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 792/2024 Institui no Município de Marituba o “Mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação entre crianças e adolescentes”. ME 119/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 261/2023 de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 791/2024 Institui a “Campanha Março Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Endometriose e dá outras providências. ME 118/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 256/2023 de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 790/2024 Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no Âmbito Municipal e dá outras providências. ME 117/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº138/2022 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 789/2024 Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, no âmbito do Município de Marituba. ME 116/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 489/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 788/2024 Dispõe sobre autorização para alienação gratuita, com encargos, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. ME 115/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 487/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 787/2024 Altera a Lei nº 757/2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia Industrial de Marituba - CODIM”, de 6 de setembro de 2024, com acréscimos normativos, para fortalecimento do seu objeto, enunciado art. 5º, que é a promoção do desenvolvimento econômico do Município de Marituba.