Lista de Proposições

IND 1220/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma do prédio onde funcionam as unidades integradas do UMAEEI, UMAPEM, UMACS, UMASDS e UMAAM. PREJUDICADO (mesma que Ind. nº 1244/21) IND 1219/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de sistema de captação e geração de energia solar em prédios públicos. APROVADO IND 1218/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes equipes complementares de segurança compostas por bombeiros civis e guarda- vidas, em prevenção e resposta a emergências em aréas, edificações ou eventos públicos em que houver grande concentração de pessoas ou atividades de expressivo risco a vida e ou ao meio ambiente no âmbito do municipio de Marituba/PA. APROVADO IND 1217/2021 - Dispõe que o Poder Executivo implante medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública Municipal e dá outras providências. APROVADO IND 1216/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a alteração da alíquota de 5% para 3% referente ao imposto sobre serviços - ISS, previsto no art.140, inciso III, da Lei 307/2014 (código tributário municipal). APROVADO IND 1215/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de pista voltada para a prática de skate na quadra coberta no Conjunto Viver Melhor. APROVADO IND 1213/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de comissão especial de estudo e análise para alteração e atualização do Código Tributário Municipal de Marituba/PA, com objetivo de desburocratização e criação de atrativos para criação e instalação de novas empresas no município. APROVADO IND 1212/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação pela Secretaria de Educação do programa 'Aprender Valor' do Banco Central em conjunto com o Ministério da Justiça para a inserção da educação financeira na rede municipal de ensino de Marituba/PA. APROVADO IND 1211/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do serviço autônomo municipal de Água,como entidade autárquica,com personalidade jurídica própria para gestão do serviço de abastecimento de água potável no município. APROVADO IND 1210/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de cemitério ou crematório público para animais. APROVADO IND 1209/2021 - Indicando ao chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do fundo Municipal do Turismo. APROVADO IND 1208/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, abertura de valas, operação tapa buraco, na rua Raimundo Barbosa Santana entre travessa Boa Vista e rua da Sagri no bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 582/21 IND 1207/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes reforma da escola Maria do Carmo na rua Paula Roberta no bairro Santa Clara no município de Marituba.[PREJUDICADO P/ REQ. nº 952/21] IND 1206/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao Governo do Estado sobre a regularização fundiária das casas da ex-colônia de Marituba.[P/LEI/476/2020] IND 1205/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de um veículo adaptado que atenda às necessidades dos pacientes do Abrigo João Paulo II(segundo). APROVADO IND 1204/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a identificação das ruas do bairro São José, por meio de sinalização vertical. GENÉRICO IND 1204/2021 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Pão da Vida, Bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1304/21 IND 1203/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implementação do ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como matéria obrigatória na rede municipal de ensino, APROVADO IND 1202/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto, abertura de valas, manutenção nas luminárias, na passagem Santo Antônio ,bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. 275/21 IND 1201/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto, roçagem, abertura de valas, pavimentação e manutenção nas luminárias, na passagem São João, bairro Decouville. (PREJUDICADA IND 327/21)