Lista de Proposições

IND 1320/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes que altere o parágrafo segundo do artigo 2º da Lei Municipal nº005/97, que versa sobre a faixa de isenção do pagamento da taxa de iluminação pública para consumidores residenciais de baixa renda, cujo consumo mensal seja de até 30 Kwh para até 220 Kwh,desde que estejam inscritos no Programa Tarifa Social Baixa Renda. APROVADO IND 1319/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que seja disponibilizado uniforme de trabalho ou indenização anual relativo ao valor do uniforme aos motoristas de ambulâncias brancas do município de Marituba/PA. APROVADO IND 1318/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que condicione a obtenção de licença para realização de eventos no município de Marituba,o controle de entrada através da demonstração de comprovante de vacinação contra a covid-19. APROVADO IND 1317/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a instituição de assistência jurídica gratuita à população de baixa renda no município de Marituba/PA. APROVADO IND 1316/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a revitalização da estátua do Menino Deus na Praça Antonio Perdigão Bastos, no município de Marituba/PA, em data anterior ao início das festividades do Círio. APROVADO IND 1315/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, nos termos da Lei Federal 14.231/21, providencie junto aos órgãos competentes a integração de profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na estratégia saúde da família, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Marituba. APROVADO IND 1314/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de programa de educação em tempo integral no município de Marituba /PA. APROVADO IND 1313/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua Nova, no bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 608/21 IND 1312/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua Parque Real, no bairro Decouville.PREJUDICADO PELA IND. Nº 261/21 IND 1311/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua Militar, no bairro Decouville.[APROVADO] IND 1310/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a recuperação do igarapé da Pontinha na passagem São Sebastião, bairro Uriboca. [APROVADO] IND 1309/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem,saneamento básico,asfaltamento,consertos e/ou instalação de luminárias,meio fio com canaletas ou linha da água,calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Bom Jesus, bairro Riacho Doce. APROVADO IND 1308/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, consertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Lima, Bairro Riacho Doce. APROVADO IND 1307/2021 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da Rua do Igarapé, Bairro Riacho Doce. APROVADO IND 1306/2021 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Jesus e Amor, Bairro Riacho Doce. APROVADO IND 1305/2021 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Alegria Comunidade Jeová Jiré, Bairro Riacho Doce. APROVADO IND 1304/2021 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, consertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Pão da Vida, Bairro Riacho Doce APROVADO IND 1303/2021 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Navegantes, Bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 347/21 IND 1302/2021 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Triunfu, Bairro Riacho Doce. APROVADO IND 1301/2021 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Lisboa, Bairro Riacho Doce. APROVADO